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Acordo entre o Ministério Público do Trabalho, Braskem, Prefeitura de Maceió, SEBRAE, SENAI e SENAC disponibiliza recursos para construção de novas escolas e programas de qualificação

Maceió, 17 de fevereiro de 2020 - O Ministério Público do Trabalho, a Braskem e a Prefeitura de Maceió, junto com SEBRAE, SENAI e SENAC,  assinaram um acordo que disponibiliza recursos para a construção de escolas e a realização de programas de capacitação para os moradores dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto. Os recursos também serão destinados ao apoio para a contratação de pessoal qualificado pela Defesa Civil para continuidade do monitoramento da região. O acordo prevê que a Braskem irá destinar um valor total de R$ 40 milhões para as ações. 

Conforme o acordo, a prefeitura ficará responsável pela construção de quatro escolas e uma creche em substituição às  existentes nas áreas de risco - Radialista Edécio Lopes, Padre Brandão Lima, Major Bonifácio da Silveira e os centros de educação infantil Luiz Calheiros Júnior e Braga Neto. Os locais para a construção serão determinados pela Prefeitura de Maceió e as obras devem durar até dois anos. 

Os custos de aquisição de terrenos, construção, bem como todo o mobiliário e equipamentos necessários ao funcionamento das escolas, num total de até R$30 milhões, serão custeados pela Braskem, ressaltando que até o momento não está comprovada a relação direta entre as rachaduras surgidas nos bairros e a operação da empresa na região.

Com este novo acordo, as autoridades e a Braskem avançam no atendimento dos moradores dos quatro bairros de Maceió, afetados pelos fenômenos geológicos. Desde abril de 2019, quando assinou o primeiro Termo de Cooperação, a Braskem vem realizando ações para apoiar a comunidade a restabelecer sua rotina. 

Capacitação profissional 
Diante da necessidade de fomentar a recuperação de negócios e de empregos na região, o acordo também determinou a criação de um programa de qualificação para os profissionais que atuam nas áreas de desocupação. O programa conta com a participação do SEBRAE, que irá oferecer programas gratuitos de educação empresarial e financeira durante dois anos. Para estudantes das redes de ensino municipal e estadual, o SEBRAE irá disponibilizar 15 turmas por ano do curso "Educação Empreendedora", que devem contemplar mais de 400 alunos. O órgão irá oferecer ainda 3 oficinas de capacitação para microempreendedores individuais (MEI), e de criação e gestão de microempresa (ME). O SENAI e o SENAC irão oferecer programas de qualificação, requalificação e capacitação para profissionais das áreas da indústria e do comércio. 

Defesa Civil
O acordo prevê ainda que a Braskem irá custear, por um período de 2 anos, a contratação de pessoal qualificado pela Defesa Civil municipal, para auxiliar nas atividades de monitoramento das áreas de risco nos quatro bairros de Maceió. O objetivo é ampliar o aparato de monitoramento das áreas de riscos. 

 

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