Alagoas

0800 006 3029 De segunda a sexta, das 9h às 18h (exceto feriados).
Ligações gratuitas, inclusive de celulares.

Tire suas Dúvidas

REALOCAÇÃO

FIQUEI FORA DO MAPA E MINHA CASA APRESENTA RACHADURAS. O QUE DEVO FAZER?

Se sua casa está fora do mapa atualizado, mas mesmo assim o morador acha que está em uma situação de risco, deve entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 0800 030 6205 .

QUANDO SAI O CRONOGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS DA ÁREA DE CRITICIDADE 01?

A identificação dos imóveis da área de criticidade 01 começa no dia 9 de fevereiro. Em breve a Braskem vai divulgar o cronograma mais detalhado para essa área.

QUANDO SAI O CRONOGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS DA ÁREA DE CRITICIDADE 00?

O cronograma já foi divulgado.  A partir do dia 21 de janeiro, os imóveis da Zona H1 começaram a ser identificados e a partir do dia 01 de fevereiro, os imóveis da Zona H2 vão passar pela identificação.

MEU IMÓVEL ESTÁ NA AREA DE CRITICIDADE 01 E PRECISO LIGAR PARA FAZER O AGENDAMENTO DA VISITA TECNICA. AINDA POSSO FAZER ISSO?

Os moradores da área de criticidade 01 podem esperar pela identificação dos imóveis, que vai acontecer entre 09 de fevereiro e 20 de março.

Caso o imóvel esteja em situação de emergência, o morador pode agendar uma visita da Junta Técnica pelo 0800 006 3027 que vai verificar sua integridade.

A JUNTA TÉCNICA VAI SER EXTINTA?

Não, ela continua existindo. Como os moradores da área de criticidade 01 não precisam realizar a realocação imediata, as famílias vão poder esperar na sua própria casa o pagamento da indenização para depois fazer sua mudança. Caso o morador esteja preocupado com a segurança da sua casa, ele pode acionar a Junta Técnica para avaliar a condição do imóvel.

SOU DA ÁREA DE CRITICIDADE 01 DO NOVO MAPA DA DEFESA CIVIL, QUANDO DEVO SAIR DA MINHA CASA?

Os moradores da área de criticidade 01 vão poder esperar para se mudar depois que receberem a compensação, ou até 31 de dezembro de 2022 - o que vier primeiro. Mas se o morador quiser sair antes de receber sua compensação, não tem problema. Caso o morador queira saber se é seguro permanecer em sua casa, pode ligar para a Junta Técnica, no 0800 006 3027, e pedir uma avaliação das condições de seu imóvel.

SOU DA ÁREA DE CRITICIDADE 00 DO NOVO MAPA DA DEFESA CIVIL, A ZONA H. PRECISO SAIR AGORA?

Sim, os moradores desta área, que passa a se chamar Zona H, devem ser realocados com prioridade. A identificação das casas da Zona H1 começou a ser feita no dia 21 de janeiro e a identificação das casas da Zona H2 vai começar no dia 09 de fevereiro.

COMO SOLICITO O VALOR ADICIONAL PARA REALOCAÇÃO DO MEU NEGÓCIO? E QUAIS DOCUMENTOS DEVO COMPROVAR?

Se o comerciante já estiver no Programa, ele pode fazer a solicitação do valor adicional diretamente para o seu técnico social. O técnico social vai explicar quais são os documentos necessários para comprovar a necessidade de receber esse valor.

Se o comerciante ainda não estiver no Programa, assim que tiver sua primeira reunião com o técnico social, já pode solicitar o adiantamento. O técnico social vai explicar quais são os documentos necessários para comprovar a necessidade de receber esse valor.

QUAIS DOCUMENTOS DEVO APRESENTAR PARA COMPROVAR ESSE GASTO?

Em breve, a Braskem vai divulgar os documentos necessários e critérios para comprovar o uso do adiantamento. Assim que eles forem divulgados, o morador pode ligar no 0800 006 3029 ou falar diretamente com o seu técnico social/facilitador para tirar suas dúvidas.

COMO FAÇO PARA PEDIR O VALOR ADICIONAL DE ALUGUEL QUE A BRASKEM ANUNCIOU?

Se o morador já estiver no programa e ainda não tiver recebido a proposta de compensação financeira, pode solicitar a qualquer momento esse adiantamento para o seu técnico social ou facilitador. Ele vai explicar quais são os documentos necessários para o recebimento e a comprovação de uso do adiantamento da indenização.

Se o morador ainda não estiver no Programa, ele vai poder solicitar o adiantamento quando tiver sua primeira reunião com o técnico social, que irá acontecer logo após a identificação do seu imóvel. É importante lembrar que o morador vai receber todos os auxílios financeiros previstos no Programa, que são o auxílio-financeiro de R$5 mil + 6 parcelas de R$1 mil mensais como auxílio-aluguel. O adiantamento é pago em uma parcela única, depois que o morador comprovar a necessidade de complementar o pagamento do valor do aluguel.

MINHA CASA ESTÁ NA ÁREA DE CRITICIDADE 01. AINDA DEVO AGUARDAR A VISITA DA JUNTA TÉCNICA?

Sim, para os moradores da área de criticidade 01, o cronograma de atendimento permanece inalterado e por isso o morador deve aguardar a visita da Junta Técnica.

COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS CASAS VAI SER FEITA A PARTIR DE AGORA?

Diferente do que fizemos durante o ponto alto da pandemia, agora a identificação dos imóveis e a pesquisa familiar vão ser feitas presencialmente. Na visita, os técnicos sociais vão entender como é a família de cada morador, quantos familiares moram com ele, se existem pessoas com necessidades especiais, como é a sua casa e as medidas dela. Dessa forma, quando o morador entrar no fluxo de compensação, seu processo vai ter mais agilidade. Lembrando também que os técnicos sociais vão tomar sempre todas as medidas necessárias ao combate do coronavírus utilizando luvas, álcool em gel, máscaras de proteção e o distanciamento necessário.

COMO VOU SABER SE ESTOU NA NOVA ÁREA DA BRASKEM?

O morador que ainda tem dúvidas sobre a área que o novo mapa compreende, deve entrar em contato pelo 0800 006 3029. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados. A ligação é gratuita, inclusive de celulares.

A BRASKEM VAI ARCAR COM OS CUSTOS DE DESOCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS ADICIONADOS AO ACORDO?

Sim, o aditivo também estabelece que os custos de desocupação da área ampliada e indenização dos moradores serão arcados pela Braskem, como já vem sendo feito.

QUANTOS IMÓVEIS SÃO LOCALIZADOS NA ZONA E?

A Zona E compreende cerca de 2.000 imóveis localizados na área de criticidade 00 do novo mapa da Defesa Civil.

SAÍ DA MINHA CASA ANTES POR CONTA PRÓPRIA, RECEBEREI O VALOR PELOS CUSTOS DA MUDANÇA?

O morador pode apresentar, no fluxo de compensação, todas as despesas relativas a sua mudança se ela ocorreu após o fenômeno geológico.

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO DE REALOCAÇÃO?

  •  Comprovante de identificação - RG e CPF (carteira de trabalho, carteira de associação funcional, como OAB, Conselho Regional de Enfermagem)
  •  Comprovante de residência - conta de energia, de telefone, IPTU, correspondência bancária
  •  Dados bancários - pode ser uma conta corrente ou conta poupança

RECEBI O LAUDO DA JUNTA TÉCNICA E ESTOU HABILITADO PARA O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E APOIO À REALOCAÇÃO. O QUE DEVO FAZER AGORA?

O morador que já recebeu o laudo final da Junta Técnica, foi classificado como nível 4 e orientado a procurar a Braskem, deve ligar no 0800 006 3029 para iniciar seu processo dentro do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação.

NÃO ESTOU NA ÁREA DE DESOCUPAÇÃO, MAS QUERO AGENDAR UMA CONVERSA PARA ENTENDER MAIS SOBRE O PROGRAMA. COMO EU FAÇO PARA FALAR COM UM TÉCNICO SOCIAL?

Para saber mais sobre o programa, acesse Braskem.com/Alagoas ou entre em contato pelo 0800 006 3029, de segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados. As ligações são gratuitas, inclusive de celulares. As reuniões informativas vão ser retomadas quando for possível reabrir a Central do Morador.

SOU DA ÁREA DE DESOCUPAÇÃO E MEU IMÓVEL JÁ FOI IDENTIFICADO, MAS NUNCA ENTREI EM CONTATO COM A BRASKEM. POSSO FAZER ESSE CONTATO A QUALQUER MOMENTO?

Sim, você pode. Os moradores que já tiveram seus imóveis identificados (selo) devem ligar para o 0800 006 3029 e agendar a sua reunião. 

NÃO TENHO CARRO, COMO VOU PARA O NOVO IMÓVEL?

A Braskem vai fazer o transporte do morador para o imóvel temporário.

COMO VOU FAZER UMA MUDANÇA NO MEIO DESSA PANDEMIA?

A Braskem e as empresas parceiras que realizam as mudanças estão adotando medidas de proteção aos colaboradores para garantir a segurança dos moradores, obedecendo as recomendações feitas pelas autoridades de saúde. Os colaboradores vão utilizar máscaras e álcool em gel durante a sua mudança. Além de usarem álcool 70% para higienizar as superfícies das caixas e móveis no momento da entrega no local informado pelo morador.

MEU IMÓVEL JÁ FOI IDENTIFICADO, QUAL O PRÓXIMO PASSO?

A Braskem vai entrar em contato com o morador por meio do telefone (011) 5102 9500 para passar pelo atendimento social e agendar a mudança como antes, recebendo os auxílios financeiros e de aluguel. Se seu contato de telefone mudar, durante esse processo, ligue para o 0800 006 3029 para fazer a atualização.

E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALUGUEL?

O auxílio aluguel é pago só depois que a mudança é realizada. O auxílio aluguel é pago todo mês, por seis meses, em parcelas de 1 mil reais. Os pagamentos vão acontecer sempre 30 dias depois do pagamento anterior. Exemplo: se o primeiro pagamento foi dia 2 de abril, os demais serão sempre no dia 2 de cada mês. 

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO?

Após o agendamento da mudança e a assinatura do Termo de Compromisso, o pagamento do auxílio financeiro de 5 mil reais é feito em até 3 dias úteis. O morador deve ter conta bancária para receber o valor. 

COMO ESTÁ FUNCIONANDO O PROCESSO DE REALOCAÇÃO, JÁ QUE A CENTRAL DO MORADOR CONTINUA FECHADA?

O processo de realocação não mudou, mas passou a ser feito totalmente à distância. Depois do morador ter seu imóvel identificado, ele passa pelo atendimento social e pode agendar a mudança como antes, recebendo os auxílios financeiros e de aluguel. 

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

SOU COMERCIANTE E QUERIA SABER COMO FUNCIONA O ADIANTAMENTO DOS R$10 MIL.

O adiantamento de R$10 mil é destinado a microempreendedores individuais. Já quem tem microempresas ou empresas de pequeno, médio ou grande porte, pode solicitar um valor adicional aos R$10 mil desde que comprove essa necessidade. Essa solicitação deve ser feita para o técnico social que está acompanhando o comerciante na sua realocação. Ele vai falar sobre os documentos necessários para que o comerciante possa pedir o adiantamento.

SOU DA ZONA E/F/G. MINHA DATA DE ENTRADA NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA MUDA COM ESSE ADITIVO?

Não. O cronograma de atendimento aos moradores das Zonas E, F e G segue sem nenhuma alteração conforme a tabela abaixo:

O QUE FAÇO SE EU NÃO PUDER PAGAR UM ADVOGADO?

O Programa de Compensação Financeira prevê o pagamento dos honorários do advogado do morador, num valor de até 5% da indenização. Se preferir, o morador poderá ser atendido gratuitamente pela Defensoria Pública.

FAÇO PARTE DA ZONA F/G, TENHO ACESSO À TODOS OS DIREITOS DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO?

Sim, os moradores localizados na zona F/G têm acesso a todos os serviços e auxílios previstos no programa.

SOU DA ZONA G, QUANDO COMEÇA MEU PROCESSO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA?

A entrada no processo de compensação financeira dos moradores da zona G vai acontecer a partir de abril de 2021, conforme o cronograma que foi acordado pelas autoridades, em conjunto com a Braskem.

SOU DA ZONA F, QUANDO COMEÇA MEU PROCESSO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA?

A entrada no processo de compensação financeira dos moradores da zona F vai acontecer a partir de março de 2021, conforme o cronograma que foi acordado pelas autoridades, em conjunto com a Braskem.

EU NÃO TENHO A ESCRITURA DO MEU IMÓVEL, DEVO IR ATÉ O CARTÓRIO PARA BUSCAR?

Não é preciso. Os facilitadores estão buscando essa informação para já preparar o processo do morador no fluxo de compensação. Se o morador não tiver esse documento, não é necessário solicitar neste momento.

ONDE ENCONTRO A MATRÍCULA DO MEU IMÓVEL?

A matrícula do imóvel é um número dado pelo Registro de Imóveis. Ele pode estar no documento emitido pelo Registro de Imóveis ou então pode ser encontrado na escritura, na descrição do imóvel [costuma ter entre 4 a 6 dígitos], que é emitida pelo Cartório de Notas. 

A BRASKEM ESTÁ ME LIGANDO PARA COLETAR INFORMAÇÕES SOBRE MEU IMÓVEL ANTES MESMO DE AGENDAR A PRIMEIRA REUNIÃO DE COMPENSAÇÃO, GOSTARIA DE ENTENDER O PORQUÊ.

Os facilitadores do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação estão fazendo o contato prévio com os moradores para coletar o número da matrícula do imóvel. A finalidade é apoiar o processo de cada pessoa dentro do programa e eles podem entrar em contato através de números de telefone com DDD 11, que é de São Paulo, por um número de DDD 82 ou até mesmo por algum número desconhecido. Em alguns casos, eles solicitam a confirmação do endereço. Mas é importante lembrar que os facilitadores sempre vão se identificar e podem confirmar dados do processo, como o selo do imóvel, por exemplo. Eles solicitam apenas a informação da matrícula do imóvel e não solicitam informações pessoais ou bancárias.

FAÇO PARTE DA ZONA E, TENHO ACESSO À TODOS OS DIREITOS DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO?

Sim, todos os moradores que tem imóveis nas áreas de desocupação do mapa da Defesa Civil serão inseridos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação e terão acesso a todos os serviços e auxílios previstos no programa.

A BRASKEM VAI FAZER A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DOS MORADORES QUE TIVERAM SEUS IMÓVEIS INCLUÍDOS NO ADITIVO DO ACORDO DE DESOCUPAÇÃO?

Sim, a Braskem vai fazer a compensação financeira dos moradores que tiveram seus imóveis incluídos no aditivo do acordo de desocupação.

AS REUNIÕES PARA O INÍCIO DA COMPENSAÇÃO JÁ PODEM SER AGENDADAS?

Sim, as reuniões de ingresso no fluxo de compensação foram retomadas, com atendimento à distância. A Braskem está fazendo o agendamento ativo com os moradores.

COMO SERÁ A REMUNERAÇÃO PARA OS COMERCIANTES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES AFETADAS PELO FENÔMENO GEOLÓGICO E PELA DESOCUPAÇÃO DOS BAIRROS? QUANDO ELES SERÃO CHAMADOS PARA INDENIZAÇÃO?

As empresas que estão na área de criticidade 00 podem ingressar no Programa de Compensação Financeira. Neste momento, o foco é assegurar que as famílias e empresas que estão na área de criticidade 00 sejam realocadas o quanto antes.

NÃO QUERO RECEBER AUXÍLIO ALUGUEL OU FINANCEIRO. POSSO RECEBER LOGO A MINHA INDENIZAÇÃO?

Não. Existe um cronograma de atendimento para a compensação, que foi homologado pelo Juiz responsável pela homologação do acordo firmado entre os órgãos públicos e a Braskem. 

QUEM VAI PAGAR OS IMPOSTOS DESSA TRANSAÇÃO?

A Braskem vai pagar o recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, quando aplicável, decorrente da transação imobiliária realizada entre o morador e a Braskem.

A BRASKEM PAGA PELA OBTENÇÃO DA MATRÍCULA / CUSTAS CARTORÁRIAS NO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO?

A Braskem vai se responsabilizar pela obtenção da matrícula e pelos custos e emolumentos decorrentes da lavratura e do registro das escrituras celebradas no âmbito do PCF, inclusive pelo recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, quando aplicável, decorrente da transação imobiliária realizada entre o morador e a Braskem.

COMO VOU PODER COMPROVAR AS BENFEITORIAS SE NÃO POSSO ACESSAR MEU IMÓVEL?

A interdição de alguns imóveis foi determinada pela Defesa Civil Municipal, diante do risco à segurança do morador. Na reunião com os facilitadores, o morador pode apresentar toda e qualquer documentação sobre as benfeitorias, como fotos e outros documentos. Não é necessário que o morador solicite avaliação imobiliária, mas se houver, ela deverá ser feita por profissional competente e será analisada com base nos critérios de definição das propostas, que seguem critérios preestabelecidos, assegurando um tratamento isonômico. Serão feitas visitas aos imóveis que não estejam interditados, se necessário, para constatar algum elemento trazido pelo morador e que não seja aferível pelos documentos apresentados

COMO NÃO HÁ UM LAUDO, QUAL A GARANTIA DE QUE O VALOR DO MEU IMÓVEL ESTÁ CORRETO?

Para o cálculo da compensação, a Braskem está usando como referência o valor de imóveis semelhantes, por exemplo, imóveis com as mesmas dimensões e que estejam situados em bairros que possuem as mesmas características, a exemplo de: acesso à serviços públicos (escolas, saúde, saneamento), mobilidade urbana, de modo a assegurar que o morador possa adquirir um novo imóvel com características semelhantes àquele desocupado. São, também, consideradas as benfeitorias, que são relevantes para determinação do padrão construtivo do imóvel. São levadas em consideração informações que podem ser obtidas por meio dos documentos e informações trazidas pelo morador. Serão feitas visitas aos imóveis, se necessário, para constatar algum elemento trazido pelo morador e que não seja aferível pelos documentos apresentados. É importante reforçar que a Braskem não considera depreciação do imóvel. Além disso, a Braskem acrescenta um adicional de 10%, a fim de assegurar a razoabilidade da proposta, bem como para permitir ao morador que possa arcar com eventuais custos relativos à aquisição de um novo imóvel, como tributos e emolumentos. Até o momento, a Braskem já apresentou cerca de 470 propostas foram apresentadas e não há proposta rejeitada.

COMO MEU IMÓVEL VAI SER AVALIADO SE NÃO POSSO MAIS ACESSAR?

Para o cálculo da compensação, a Braskem está usando como referência o valor de imóveis semelhantes, por exemplo, imóveis com as mesmas dimensões e que estejam situados em bairros que possuem as mesmas características, a exemplo de: acesso à serviços públicos (escolas, saúde, saneamento), mobilidade urbana, de modo a assegurar que o morador possa adquirir um novo imóvel com características semelhantes àquele desocupado. São, também, consideradas as benfeitorias, que são relevantes para determinação do padrão construtivo do imóvel. São levadas em consideração informações que podem ser obtidas por meio dos documentos e informações trazidas pelo morador. Serão feitas visitas aos imóveis, se necessário, para constatar algum elemento trazido pelo morador e que não seja aferível pelos documentos apresentados. É importante reforçar que a Braskem não considera depreciação do imóvel. Além disso, a Braskem acrescenta um adicional de 10%, a fim de assegurar a razoabilidade da proposta, bem como para permitir ao morador que possa arcar com eventuais custos relativos à aquisição de um novo imóvel, como tributos e emolumentos. Até o momento, a Braskem já apresentou mais de 3mil propostas, sendo que desse total, mais de 2,6mil já foram aceitas.

MEU IMÓVEL É FINANCIADO E AINDA TENHO A DÍVIDA. A BRASKEM NEGOCIA EM CASOS ASSIM?

Ainda que haja financiamento, a compensação será realizada, porém com o abatimento do valor devido ao agente financiador. Em todos os casos, os valores descontados serão devolvidos à seguradora e/ou agente financiador.

A SEGURADORA DA CAIXA ME OFERECEU UMA INDENIZAÇÃO. COMO FICA A SITUAÇÃO DO MEU CASO NA BRASKEM?

A situação do morador não é alterada perante a compensação, apenas havendo o desconto da compensação final dos valores desembolsados ou em processo de desembolso pela seguradora ao morador e ao agente financiador do imóvel, caso haja saldo devedor.

JÁ ACIONEI O SEGURO DO IMÓVEL, RECEBI O VALOR E QUITEI O FINANCIAMENTO DO MEU IMÓVEL. A BRASKEM AINDA VAI ME INDENIZAR?

Sim. O recebimento da indenização pela seguradora, com o respectivo pagamento do financiamento, não impede a compensação. Apenas haverá o desconto, quando da compensação, do valor já pago pela seguradora (indenização e saldo de financiamento), tendo em vista que a Braskem irá proceder ao reembolso da seguradora para os casos de imóveis elegíveis.

QUAL É A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O FLUXO DE COMPENSAÇÃO?

Para pessoa física a documentação básica exigida é o documento com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Funcional ou Profissional). Para o imóvel é necessária a matrícula deste imóvel ou escritura pública de compra e venda. Existem outros documentos que o proprietário pode apresentar. Para ter mais detalhes, o morador deve procurar o facilitador que o atendeu.

 

QUAL É A ESTIMATIVA DE CUSTO DA DESOCUPAÇÃO E INDENIZAÇÕES PARA A BRASKEM?

A Braskem provisionou cerca de R$ 8,5 bilhões para cobrir todos os custos do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação. Este dinheiro fica depositado em uma conta bancária específica para as autoridades acompanharem. Além disso, a empresa mantém um seguro-garantia para cobrir possíveis reparações ambientais que possam ser necessárias.

SAÍ DO MEU IMÓVEL HÁ MUITO TEMPO, POSSO IR DIRETO PARA A COMPENSAÇÃO?

Não, há um cronograma de atendimento para a compensação. Esse cronograma está descrito no acordo firmado entre os órgãos públicos e a Braskem. 

EU TINHA UM INQUILINO NO MEU IMÓVEL, ELE VAI RECEBER DANOS MORAIS? ISSO VAI SER DESCONTADO DA MINHA INDENIZAÇÃO?

Sim, o dano moral é pago a quem morou no imóvel desocupado. O dono do imóvel vai receber a indenização referente ao valor do imóvel. Em caso de imóvel de aluguel, o proprietário vai receber indenização por lucro cessante. 

TENHO AVALIAÇÕES DO MEU IMÓVEL, A BRASKEM VAI LEVAR EM CONTA PARA APRESENTAR A PROPOSTA?

Sim, o morador pode apresentar toda e qualquer documentação referente ao imóvel.

O IMÓVEL É HERANÇA DE FAMÍLIA, EU CONCORDO COM O ACORDO PROPOSTO, MAS OS OUTROS HERDEIROS NÃO, POSSO NEGOCIAR DE FORMA INDEPENDENTE?

Não, todos os herdeiros devem entrar em comum acordo sobre a proposta de compensação.

MEUS FILHOS PRECISAM ABRIR UMA CONTA PARA RECEBER A INDENIZAÇÃO?

Sim, seus filhos e todas as pessoas que moravam no imóvel desocupado têm direito ao dano moral. Eles devem abrir conta bancária mesmo que sejam menores de idade.

DEPOIS DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO, EU PARO DE RECEBER O AUXÍLIO ALUGUEL?

O recebimento do auxílio aluguel é assegurado por, pelo menos, 6 meses e até 2 (dois) meses após a oferta de acordo de compensação definitiva.

O QUE ACONTECE SE O JUIZ NÃO HOMOLOGAR O ACORDO?

Será agendada uma reunião com o morador para informação da não homologação e a respectiva causa. O caso será analisado para que sejam apresentadas as informações e documentos aptos para resolver a questão que o Juiz tiver identificado como impeditivo para a homologação.

QUANTO TEMPO O JUIZ LEVA PARA HOMOLOGAR O ACORDO?

O Juiz tem sido muito ágil na análise dos pedidos e homologado os acordos em até 05 (cinco) dias - caso o Ministério Público ou o Juiz entendam não ser necessária a complementação de informações e documentos.

POR QUE UM JUIZ PRECISA HOMOLOGAR O ACORDO?

O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação prevê a participação da justiça para garantir a idoneidade da negociação. É uma forma de proteger os moradores e garantir que todos os direitos foram atendidos.

A BRASKEM TAMBÉM TEM O DIREITO DE DESISTIR DA NEGOCIAÇÃO DURANTE ESSE PRAZO?

Não. O direito de arrependimento é apenas para o morador.

O QUE É O PRAZO DE ARREPENDIMENTO?

O Programa de Compensação prevê um prazo de 07 (sete) dias, após a assinatura do acordo, em que o dono do imóvel pode renegociar ou desistir do acordo com a Braskem.

QUAL É O PRAZO TOTAL ENTÃO, DO MOMENTO DA ASSINATURA ATÉ O DINHEIRO NA MINHA CONTA?

Não é possível estimar esse prazo com certeza porque o fluxo da compensação envolve a avaliação dos documentos e das informações apresentadas pelo morador. Se a documentação estiver toda correta, o prazo estimado é de cerca de 2 meses a partir do início da jornada de compensação.

QUAL É O PRAZO PARA RECEBER MINHA INDENIZAÇÃO DEPOIS DE ASSINAR DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO?

Após a assinatura do acordo, o morador tem 07 (sete) dias para desistir ou pedir alteração no contrato. É o chamado prazo de arrependimento. Quando ele se encerra, a Braskem, em até 07 (sete) dias, encaminha o acordo assinado para a homologação do juiz, ou seja, ele tem de "aprovar aquele documento". Essa homologação leva cerca de 05 (cinco) dias para acontecer, caso o Ministério Público ou o Juiz entendam não ser necessária a complementação de informações e documentos. Após a homologação, a compensação financeira é depositada em conta em até 5 dias úteis.

QUEM VAI BANCAR OS CUSTOS DE CARTÓRIO?

Os custos dos documentos e certidões solicitados pela Braskem para a compra do imóvel do morador serão pagos pela empresa. Importante lembrar que, durante o processo de indenização, o morador deverá ser acompanhado por seu advogado ou por um defensor público.

A RETIRADA DE EQUIPAMENTOS DE MINHA CASA AFETA O CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO?

Não afeta.

O QUE ACONTECE SE EU NÃO CHEGAR A UM ACORDO COM A BRASKEM SOBRE A INDENIZAÇÃO?

O morador pode, a qualquer momento, recorrer à Justiça. Mas o acordo entre os órgãos públicos e a Braskem determina que os imóveis nas áreas de risco serão desocupados de forma definitiva, sem a possibilidade de retorno do proprietário ou morador.

POR QUE O ACORDO FALA DE UM PRAZO DE DOIS ANOS?

Essa é uma estimativa do tempo necessário para o pagamento de todas as indenizações. Importante lembrar que o acordo entre as autoridades e a Braskem estabelece que a saída dos moradores das áreas de risco é obrigatória e precisa ser feita rapidamente.

EM QUANTO TEMPO A PROPOSTA FINANCEIRA É APRESENTADA?

Não é possível estimar esse prazo com precisão, porque o processo envolve a avaliação dos documentos e das informações apresentadas pelo morador. Se a documentação estiver toda correta, o prazo estimado é de cerca de 2 meses a partir do início da jornada de compensação na Central do Morador.

EXISTE UM VALOR FIXO DE DANOS MORAIS? QUEM TEM DIREITO A ELE?

Sim, o cálculo de danos morais é padronizado. Todos os moradores do imóvel desocupado têm direito ao dano moral, esse valor será dividido entre cada um.

COMO SERÁ CALCULADO O VALOR DO IMÓVEL?

A Braskem está usando como referência o valor de mercado dos imóveis anterior a março de 2018, ou seja, antes do surgimento das rachaduras nos bairros. Outra estimativa que também serve de referência é o valor dos imóveis em bairros similares. A compensação será paga se o morador estiver de acordo com o valor proposto pela Braskem.

E SE, JÁ FORA DE CASA, EU NÃO CONCORDAR COM A INDENIZAÇÃO PROPOSTA?

As indenizações serão negociadas diretamente com o dono do imóvel. O processo vai ser acompanhado por um defensor público, de forma gratuita, ou advogado do morador. O morador pode não aceitar a proposta e, a qualquer momento, acionar a Justiça.

QUE GARANTIA EU TENHO DE QUE SEREI INDENIZADO DEPOIS DE SAIR DA MINHA CASA?

O Termo de Compromisso é a segurança de que o morador vai receber tanto os auxílios financeiros como a indenização.

POSSO ABRIR MÃO DO AUXÍLIO-ALUGUEL PARA RECEBER MINHA INDENIZAÇÃO DIRETAMENTE?

É importante lembrar que o acordo entre as autoridades e a Braskem estabelece que a saída dos moradores das áreas de risco é obrigatória. O morador terá apoio e auxílio financeiro para isso. O fluxo de compensação é independente: se a documentação do imóvel estiver em dia, o processo seguirá normalmente e o morador será indenizado após assinar o acordo com a Braskem, mas desde que o imóvel já esteja desocupado.

NÃO CONCORDO EM SAIR DA MINHA CASA SEM TER NEGOCIADO UMA PROPOSTA DE INDENIZAÇÃO / SEM TER RECEBIDO A INDENIZAÇÃO. O QUE ACONTECE?

A saída do imóvel é uma determinação da Justiça, para manter os moradores das áreas de risco em segurança.

COMO ESTÃO SENDO FEITAS AS REUNIÕES DA JORNADA DE COMPENSAÇÃO?

Devido ao fechamento temporário da Central do Morador, por conta do coronavírus, a Braskem implementou soluções digitais para continuar o atendimento que, desde então, está sendo feito somente através do 0800 006 3029. Portanto, todas as reuniões estão sendo realizadas online ou por telefone.

VOU TRATAR DA MINHA COMPENSAÇÃO NO 0800 TAMBÉM?

A Braskem está implantando novas soluções para dar continuidade ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação. Os fluxos caminham paralelamente mas, no momento, estamos priorizando a realocação dos moradores.

VIGILÂNCIA E LIMPEZA

COMO VA SER FEITA A SEGURANÇA DOS LOCAIS ONDE OS MUROS ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS?

Equipamentos de segurança eletrônica vão ser implementados nas áreas previamente delimitadas (câmeras de monitoramento e alarmes com sensores de presença) e as imagens e os sinais de alarme vão ser monitorados através da Central de Segurança, que vai acompanhar 24 horas por dia toda a movimentação nesses locais. Em caso de disparo de alarme ou movimentação suspeita, as equipes de campo vão se deslocar para o local, orientados pela Central de Segurança.

POR QUE OS MUROS DE PROTEÇÃO ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS?

Para evitar movimentações suspeitas e promover a segurança das pessoas, garantir a proteção das áreas desocupadas, além de melhorar a eficácia do monitoramento feito através da nossa Central de Segurança.

SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, O QUE VAI ACONTECER?

Muros de proteção estão sendo construídos em algumas áreas específicas nos bairros Pinheiro e Mutange e nesses muros estão sendo instalados equipamentos de segurança para melhorar o monitoramento do local.

QUEM FICARÁ RESPONSÁVEL PELO MEU IMÓVEL/CONDOMÍNIO PARA QUE NÃO SEJA DEPREDADO?

Após a desocupação, a Braskem é responsável pela segurança do imóvel contra invasões e vandalismos. A Braskem também está com ações e vigilância e fiscalização nos bairros que estão sendo desocupados, com equipes de apoio comunitário e rondas motorizadas 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana. São ações complementares às medidas adotadas pelos órgãos de segurança pública. 

MINHA CASA FOI DESTELHADA. ELA TAMBÉM SERÁ PROTEGIDA?

Sim, todos os imóveis desocupados vão receber as equipes de controle de pragas. A equipe usará escadas para aplicar o produto por pulverização e irão instalar iscas para roedores.

AINDA NÃO DEIXEI MINHA CASA. ELA VAI SER DEDETIZADA?

As casas vão ser dedetizadas pelas empresas assim que forem desocupadas. O morador pode informar aos seus vizinhos que as equipes estarão no imóvel poucos dias após a mudança.

OS PRODUTOS USADOS PARA CONTROLAR PRAGAS TRAZEM RISCOS À SAÚDE?

Os produtos usados não têm risco para a saúde dos moradores da vizinhança. Todo o trabalho é feito por empresas especializadas e com toda a segurança.

COMO A EQUIPE DE CONTROLE DE PRAGAS ESTÁ TRABALHANDO PARA EVITAR A PRESENÇA DE MOSQUITOS E O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA?

A Braskem está realizando o controle e monitoramento de pragas para evitar a proliferação de animais que transmitem doenças, com ações específicas para evitar a presença de mosquitos causadores de dengue, zika e chicungunya. A Braskem também reforçou as vistorias para controlar pragas e fazer a manutenção das áreas desocupadas. As casas que estão com água parada estão sendo drenadas.

QUAL O PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA PARA A EQUIPE DE APOIO COMUNITÁRIO EM CASO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE RISCO?

Todos os contratados foram treinados para conhecer as rotas de fuga e as ações que devem ser tomadas caso haja uma emergência. O treinamento foi feito com base no plano de contingência da Braskem para a área de risco.

POR QUE A BRASKEM ESTÁ CONTRATANDO MORADORES LOCAIS PARA O TRABALHO DE SEGURANÇA NOS BAIRROS SE O LOCAL É DE RISCO?

Todas as áreas vêm sendo monitoradas de forma a se antecipar a possíveis riscos. Além disso, todos os contratados foram treinados para conhecer as rotas de fuga e as ações que devem ser tomadas caso haja uma emergência.

QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE A EQUIPE ADOTARÁ EM ARROMBAMENTO DE IMÓVEL, DESTRUIÇÃO DOS TAMPONAMENTOS E OCUPAÇÃO ILEGAL?

O Apoio Comunitário tem o objetivo de zelar pelos imóveis desocupados e informar a central de monitoramento qualquer irregularidade encontrada. O apoio comunitário não está autorizado a adotar nenhuma medida de contenção. A equipe formada está orientada a não tocar em nada, não tentar reparar qualquer irregularidade encontrada em um imóvel desocupado, não tentar impedir a força qualquer tentativa de invasão de um imóvel desocupado e a não tomar qualquer ação no local em nome da Braskem ou da empresa a que representa.

QUAL EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA A EQUIPE TERÁ DURANTE A FISCALIZAÇÃO?

Além de equipamentos de segurança sanitária para combate ao coronavírus, como luvas, máscaras e álcool gel, a equipe possui também rádios comunicadores, telefone, fardamento completo de segurança que os identificam como apoio comunitário.

COMO FOI MONTADA A EQUIPE DE APOIO COMUNITÁRIO? ELES RECEBEM SALÁRIO?

A equipe foi montada com moradores dessas áreas, que foram selecionados pela empresa de segurança contratada pela Braskem, com apoio dos líderes comunitários. Eles recebem treinamento, salário e são contratados n regime CLT pela empresa de segurança.

COMO É FEITA A SEGURANÇA DOS IMÓVEIS DESOCUPADOS NO BOM PARTO E ENCOSTAS DO MUTANGE E JARDIM ALAGOAS?

Um Programa de Apoio Comunitário, com equipes de 26 pessoas por turno, foi montado para fiscalizar a área de resguardo, Bom Parto e encostas do Mutange e Jardim Alagoas. Ele funciona das 7h às 19h, de segunda a segunda e as equipes estão equipadas com rádio comunicador, colete e boné.

São ações adicionais às medidas que já vêm sendo adotadas pelos órgãos responsáveis pela segurança pública. Ao identificar a ocorrência, o apoio comunitário deve informar a equipe de monitoramento, que tomará as medidas de segurança para comunicar a polícia.

QUE AÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO PINHEIRO?

A Braskem iniciou em abril um programa de segurança patrimonial, onde uma equipe faz a vigilância e o registro de irregularidades - como ocupação indevida, vandalismo e arrombamentos. As rondas motorizadas são realizadas 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana.

A BRASKEM É RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS IMÓVEIS PARA GARANTIR QUE ELES NÃO SEJAM ROUBADOS?

Após a desocupação, a Braskem garante a segurança do imóvel contra invasões e vandalismos. Além disso, está colocando em prática ações para fiscalizar os bairros que estão sendo desocupados, com equipes de apoio comunitário. São ações complementares às medidas adotadas pelos órgãos responsáveis pela segurança pública. Novas medidas seguem em discussão com as autoridades.

CENTRAL DO MORADOR

COMO FICAM OS ATENDIMENTOS NA CASA DE APOIO PSICOLÓGICO? SEGUEM SUSPENSOS?

Os atendimentos estão acontecendo, agora à distância. Tanto os atendimentos presenciais na Casa de Apoio Psicológico quanto os domiciliares agora são feitos por telefone, mantendo a mesma frequência e duração de cada sessão.

O POSTO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO VAI SER REABERTO?

O Posto de Atendimento e Informação segue fechado temporariamente em razão das recomendações das autoridades sanitárias para o enfrentamento e prevenção ao coronavírus.

A CENTRAL DO MORADOR NO GINÁSIO DO SESI SEGUE FECHADA?

A Central do Morador segue fechada temporariamente em razão das recomendações das autoridades sanitárias para o enfrentamento e prevenção ao coronavírus, bem como do Decreto Estadual nº 69.541/2020. As vans gratuitas também deixaram de circular temporariamente.

COMO FICA O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ANTES OFERECIDOS NA CENTRAL DO MORADOR?

O morador continua tendo acesso aos serviços do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação normalmente. Por conta da suspensão temporária do atendimento na Central do Morador, entretanto, alguns serviços foram adaptados para o formato digital.