Em todas as operações que mantém no Brasil e no exterior, o maior compromisso da Braskem é o mesmo: a segurança das pessoas.

A empresa é hoje a maior produtora de resinas termoplásticas nas Américas e a maior produtora de polipropileno nos Estados Unidos, com um total de 8 mil integrantes em 40 unidades industriais.

Não é diferente em Alagoas. Aqui, a Braskem gera mais de 750 empregos diretos e 3,3 mil indiretos com duas operações (em Maceió e Marechal Deodoro), liderando a cadeia da indústria plástico-química na região.

Desde 2018, quando surgiram rachaduras em casas e ruas de alguns bairros em Maceió, logo após o registro de um abalo sísmico, a Braskem vem colaborando com o poder público na solução dos efeitos da subsidência. Foi com base em estudos feitos com a participação das maiores autoridades nacionais e mundiais no tema que a empresa decidiu, em novembro de 2019, propor a remoção preventiva dos moradores na chamada área de resguardo, em torno dos 35 poços de sal que eram operados nos bairros e já estavam paralisados desde maio do mesmo ano.

A essa área de resguardo, com um total de cerca de 550 imóveis, foram somadas áreas de desocupação definidas a partir do Mapa de Linhas e Ações Prioritárias da Defesa Civil e suas atualizações, abrangendo trechos dos bairros do Mutange, Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Farol.

Toda a área de risco definida pela Defesa Civil de Maceió em 2020 está 100% desocupada.

Todos os moradores, proprietários e comerciantes de cerca de 14,5 mil imóveis vêm sendo atendidos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, criado pela Braskem para promover a segurança das pessoas e garantir que elas possam ser indenizadas no menor tempo possível. Até julho de 2024, foram feitas mais de 19 mil propostas e o índice de aceitação é superior a 99%. Mais de 98% das indenizações previstas já foram pagas.

O Programa compõe um Termo de Acordo assinado entre a Braskem e autoridades públicas*, que acompanham o seu cumprimento de maneira rigorosa. Além de mudança e aluguel provisório pagos pela Braskem, famílias e comerciantes contam com suporte para providenciar documentação, encontrar um novo local para morar ou montar seu negócio e até cuidar dos animais de estimação.

O apoio psicológico também está disponível de forma gratuita para todos os atendidos no Programa e pode ser solicitado a qualquer momento, mesmo após o pagamento da indenização.

Ações integradas

Em dezembro de 2020, Braskem e autoridades públicas** assinaram mais um Termo de Acordo, desta vez voltado a pensar no futuro. Com três frentes – sociourbanística, ambiental, e de monitoramento e estabilização – o documento determina que a sociedade seja envolvida no planejamento das ações integradas de reparação, mitigação e compensação, em diagnósticos e escutas públicas iniciados em meados de 2021.

As ações integradas tratam de temas como a mobilidade urbana, alterada com a desocupação, e o registro do patrimônio histórico dos bairros afetados, onde há prédios de valor arquitetônico e cultural. Também abarcam medidas voltadas aos impactos ambientais que sejam identificados em estudos técnicos.

As áreas de convivência da comunidade são consideradas nos diagnósticos, assim como a estabilização do terreno da região, começando pela encosta do Mutange, transformada em uma área com cobertura vegetal permanente.

O apoio psicológico também está disponível de forma gratuita para todos os atendidos no Programa e pode ser solicitado a qualquer momento, mesmo após o pagamento da indenização.

*Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Alagoas.

**Ministério Público Federal, com participação do Ministério Público do Estado de Alagoas e adesão do Município de Maceió