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Como funciona o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação

Em dezembro de 2019, logo após a criação da área de resguardo em torno dos poços de sal, a Braskem lançou o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação para apoiar às famílias que seriam realocadas. O Programa consiste em dois fluxos distintos — realocação e pagamento da compensação — e segue acontecendo a distância por conta da pandemia, disponibilizando alguns canais de comunicação para facilitar o atendimento.

Os moradores são auxiliados por equipes especializadas compostas por técnicos sociais que identificam o imóvel, fornecem material de apoio e pesquisam sobre as necessidades de cada família em duas visitas presenciais de longa duração. Nos encontros, são respeitados todos os protocolos sanitários de prevenção à contaminação pelo coronavírus para segurança das famílias e das equipes trabalhadoras. Os técnicos sociais também auxiliam no preparo da documentação inicial para ingresso no Programa, no agendamento da mudança conforme data conveniente para a família e na assinatura de um Termo de Compromisso.

Após assinatura do Termo de Compromisso, documento que garante que a empresa irá pagar os auxílios para a realocação e pelo qual o morador compromete-se a desocupar o imóvel, ocorre o pagamento do auxílio-financeiro, no valor de R$ 5 mil, para ajudar na locação do imóvel provisório, negociação com as imobiliárias ou custeio de outras necessidades decorrentes da mudança. As equipes também ajudam o morador na busca por um imóvel que atenda suas necessidades e a mudança é feita e paga pela Braskem. Além disso, o Programa disponibiliza imediatamente após assinatura do Termo de Saída, auxílio-aluguel, no valor de R$ 1 mil mensal. Este subsídio é pago por, pelo menos, seis meses e até dois meses após apresentação da proposta de compensação. Os auxílios-financeiros são oferecidos a todos os participantes do Programa e as famílias não precisam prestar contas do uso destes recursos à Braskem.

Neste momento, se precisar, o morador pode solicitar um adiantamento da indenização, no valor de R$ 6 mil, para cobrir despesas extras decorrentes do novo aluguel. Comprovada a necessidade, o valor não é descontado da compensação financeira paga no final da jornada. Empreendedores individuais, por sua vez, podem solicitar um adiantamento maior, de R$ 10 mil, também mediante comprovação de necessidade. Microempresários e proprietários de empresas de pequeno a grande porte podem solicitar um valor adicional aos R$10 mil.

Uma vez realocada para moradia provisória, as famílias aguardam o ingresso da sua zona no fluxo da compensação conforme cronograma definido com as autoridades públicas e divulgado à sociedade. Ao entrar no passo a passo da compensação, profissionais facilitadores entram em cena para apoiar o morador e seu advogado, ou defensor público, no levantamento das características do imóvel, benfeitorias existentes e preparação da documentação para o cálculo da indenização. O facilitador mantém contato com os advogados do Programa para assegurar que todos os pedidos das famílias são considerados no cálculo. Caso a família encontre dificuldades com a documentação solicitada pelo Programa, o facilitador também ajuda a resolvê-las.

Em relação a comerciantes e empresários, os advogados do Programa consideram as atividades econômicas que acontecem no imóvel para calcular a compensação de forma justa. Se o morador ou comerciante aceitar a proposta apresentada, o acordo entre as partes segue para homologação judicial e a indenização é depositada em até cinco dias úteis, em conta bancária.

O Programa oferece, ainda, acompanhamento psicológico gratuito às famílias conforme a necessidade de cada uma delas, que podem solicitar o serviço a qualquer momento. Atendimentos presenciais foram oferecidos na Casa de Apoio Psicológico até março de 2020, mas foram suspensos em função da pandemia. Os tratamentos continuam, então, acontecendo por meio de consultas telefônicas, sem interrupções desde a paralisação.

Em dezembro de 2020, o Programa completou um ano de operação com 8.515 famílias realocadas para fora das áreas de risco de forma organizada e segura. No seu primeiro ano, notou-se alto índice de aceitação das propostas de indenização apresentadas — 99.8%. No total, 2.6 mil propostas foram aceitas pelas famílias, representando R$358 milhões de reais pagos pela companhia em indenizações, auxílios-financeiro e honorários advocatícios.