Alagoas

Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação

O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação consiste em dois fluxos distintos — realocação e pagamento da compensação — e disponibiliza canais de comunicação direta para facilitar o atendimento. Os moradores são auxiliados por equipes especializadas compostas por técnicos sociais que identificam o imóvel e pesquisam sobre as necessidades de cada família em duas visitas presenciais de longa duração. Os técnicos sociais também apoiam o morador no preparo da documentação inicial para a entrada no Programa, agendamento da mudança conforme data conveniente para a família e assinatura do Termo de Compromisso.

Após assinatura do Termo de Compromisso, documento que garante que a Braskem irá pagar os auxílios para a realocação segura e pelo qual o morador compromete-se a desocupar o imóvel, ocorre o pagamento do auxílio-financeiro, no valor de R$ 5 mil, para cobrir custos extras de aluguel. As equipes também ajudam o morador na busca por um imóvel que atenda suas necessidades e a mudança é feita e paga pela Braskem.

Além disso, o Programa disponibiliza imediatamente após assinatura do Termo de Saída, auxílio-aluguel, no valor de R$ 1 mil mensal. Este subsídio é pago por, pelo menos, seis meses e até dois meses após a homologação da proposta entre a Braskem e o morador. A família pode receber até 24 parcelas desse auxílio. Os auxílios-financeiros são oferecidos a todos os moradores que ingressam no Programa e as famílias não precisam prestar contas do uso destes recursos à Braskem. Se precisar, o morador pode solicitar, ainda, um valor adicional de R$ 6 mil, para cobrir despesas extras decorrentes do novo aluguel. Comprovada a necessidade, o valor não é descontado da compensação financeira paga no final da jornada. Uma vez realocada, a família aguarda o ingresso no fluxo da compensação conforme cronograma definido com as autoridades públicas e amplamente divulgado à sociedade.

Microempreendedores individuais e empresários que desenvolvem atividade econômica informal, por sua vez, tem direito a um adiantamento da indenização, no valor de R$10 mil, para cobrir gastos adicionais com a realocação mediante comprovação da necessidade. Micro, pequeno, médio e grande empresários também têm direito à antecipação financeira cujos valores são pré-definidos conforme o porte do negócio ou com base em orçamento que comprove os gastos. Comprovada a necessidade do recurso, o valor antecipado pela Braskem não é descontado na compensação financeira.

Comerciantes e empresários contam, ainda, desde fevereiro de 2021, com uma equipe de técnicos sociais para atendimento exclusivo deste grupo. A iniciativa atende uma demanda da comunidade e tem como objetivo fazer a realocação dos diferentes tipos de negócios com maior agilidade, contemplando empresas de todos os portes. O atendimento exclusivo tira dúvidas, apoia no preparo da documentação e busca acelerar a antecipação financeira aos comerciantes.

Ao entrar no fluxo da compensação, facilitadores entram em cena para apoiar o morador, comerciante ou empresário, que deve estar acompanhado por um advogado ou defensor público. Os facilitadores ajudam os moradores na identificação das características do imóvel e das benfeitorias existentes. Também orienta sobre os documentos necessários para o cálculo da indenização e a resolver eventuais dificuldades dos moradores em reunir a documentação necessária. Caso a família encontre dificuldades com a documentação solicitada, o facilitador também ajuda a resolvê-las. Se o morador ou comerciante aceitar a proposta apresentada, o acordo entre as partes segue para homologação judicial e a indenização é depositada em conta bancária.