Maceió, 11 de novembro de 2022 - O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) chegou ao fim de outubro com 18.259 propostas para moradores das áreas de desocupação e monitoramento, ou 96% de todas as propostas a serem apresentadas até o seu encerramento, que deve acontecer no final deste ano. No mesmo período, 16.223 propostas já foram aceitas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar ou pedir uma reanálise dos valores. 

Para comerciantes e empresários, foram apresentadas 5.775 propostas, 4.803 foram aceitas e 4.222 já foram pagas. 

Também até o fim de outubro, 14.711 indenizações foram pagas, ou 77% de todas as indenizações do PCF. Somadas aos auxílios financeiros e honorários de advogados, o total é de mais de R$ 3 bilhões. 

Além dos proprietários, o PCF também indeniza locatários e comodatários que usavam os imóveis para moradia ou para fins comerciais. Tanto o proprietário quanto o inquilino recebem propostas de indenização, e essa é uma das razões pelas quais o número de propostas apresentadas é maior do que o número de imóveis identificados na região. 

Até o final deste ano, a previsão é que todas as propostas de indenização tenham sido apresentadas. Para isso, a equipe do PCF - cerca de 600 profissionais - segue fazendo as reanálises solicitadas e trabalhando para ajudar os moradores que ainda não conseguiram apresentar toda a documentação necessária. A prioridade da Braskem é a segurança das pessoas, e o objetivo do PCF é garantir que todas sejam indenizadas de maneira justa, no menor tempo possível.

Realocação já passa de 98%

A realocação preventiva está quase concluída: os moradores de 14.301 dos 14.530 imóveis identificados nas áreas de desocupação e monitoramento definidas no mapa da Defesa Civil já se mudaram, o que representa 98,4% do total. Analisando cada trecho do mapa, é possível ver que na área de resguardo e nas zonas A, B e C todos os moradores estão realocados desde abril de 2020. Nas zonas D, E, F, G e H, 99,4 % dos imóveis já estão desocupados. Na área 01, de monitoramento, onde os moradores devem entrar no Programa e podem aguardar a negociação de sua proposta no imóvel, o que acontecerá até o fim deste ano, esse percentual é de 93,7%. 

Todos os dados relativos ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação constam no relatório de acompanhamento que é mensalmente apresentado às autoridades*, e também podem ser consultados aqui .

COMPENSAÇÃO PARA MORADORES - ATÉ 31/10/2022 

• Total de imóveis identificados - 14.530
• Propostas apresentadas - 18.259
• Em reanálise, ajustes ou esclarecimentos - 906
• Aguardando resposta do morador - 1.071
• Propostas aceitas - 16.223
• Indenizações pagas - 14.711
• Propostas recusadas - 59

COMPENSAÇÃO PARA COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS - ATÉ 31/10/2022 

• Imóveis com atividade comercial ou mistos - 4.457
• Propostas apresentadas - 5.775
• Indenizações pagas - 4.222

*Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).