Programa de Compensação Financeira passa de 17 mil propostas pagas até maio

• 89% das indenizações foram pagas
• 99% das propostas previstas já foram apresentadas

Maceió, 14 de junho de 2023 - O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) chegou ao fim de maio com 18.994 propostas apresentadas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento. O número equivale a 99% de todas as propostas previstas. Do total de propostas apresentadas, 18.114 já foram aceitas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar ou pedir reanálise dos valores.

Também até maio, 17.160 indenizações foram pagas, superando 89% do total esperado.  Somadas aos auxílios financeiros, o valor passa de R$ 3,6 bilhões.

Para comerciantes e empresários, foram apresentadas 6.069 propostas, 5.638 foram aceitas e 5.261 já foram pagas.

Desde novembro do ano passado, a equipe do PCF tem acelerado a avaliação dos pedidos de reanálise e trabalha para ajudar os moradores que não conseguiram apresentar toda a documentação necessária. A prioridade da Braskem é a segurança das pessoas, e o objetivo do PCF é garantir que os moradores atendidos pelo Programa sejam indenizados de maneira justa, no menor tempo possível.

Realocação passa de 99%

A realocação chegou a maio praticamente concluída: moradores de 14.383 dos 14.536 imóveis identificados nas áreas de desocupação e monitoramento do mapa da Defesa Civil já se mudaram, o que representa 99% do total. Analisando cada trecho do mapa, é possível ver que na área de resguardo e nas zonas A, B e C todos os moradores estão realocados desde abril de 2020.  Na zona F, a realocação foi concluída em janeiro deste ano. Nas zonas D, E, G e H, 99,6% dos imóveis já estão desocupados preventivamente. Na área 01, de monitoramento, esse percentual é de 95,8%.

Ações na área de desocupação e monitoramento

As áreas de desocupação e monitoramento continuam recebendo serviços de zeladoria, que incluem a limpeza, dedetização e controle de pragas. Para apoiar a segurança das pessoas que transitam nos bairros é feita fiscalização permanente. A central de Monitoramento auxilia na vigilância patrimonial e aciona a Polícia Militar, quando necessário. As rondas das equipes de segurança são feitas 24 horas por dia, sete dias por semana.

Braskem se compromete a não construir na região

No acordo firmado em dezembro de 2020, a Braskem se compromete a não construir nas áreas desocupadas, seja para fins comerciais ou habitacionais (fábricas, comércio, residências, condomínios e outros) enquanto perdurarem os efeitos do fenômeno geológico. Qualquer alteração sobre essa determinação das autoridades terá, antes, de ser aprovada no Plano Diretor do Município, que é um instrumento amplamente debatido pela sociedade.

Todos os dados relativos ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação constam no relatório de acompanhamento que é mensalmente apresentado às autoridades*, e podem ser consultados aqui .

 

COMPENSAÇÃO PARA MORADORES - ATÉ 31/05/2023

• Total de imóveis identificados - 14.536
• Propostas apresentadas - 18.994
• Em reanálise, ajustes ou esclarecimentos - 528
• Aguardando resposta do morador - 245
• Propostas aceitas - 18.114
• Indenizações pagas - 17.160
• Propostas recusadas - 107

 

COMPENSAÇÃO PARA COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS - ATÉ 31/05/2023

• Imóveis com atividade comercial ou mistos - 4.486
• Propostas apresentadas - 6.069
• Indenizações pagas - 5.261

 *Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).