Aviso e declaração de privacidade de dados
Compromisso com a Privacidade e Proteção de Dados
Para a Braskem S.A. e suas empresas controladas (doravante em conjunto e individualmente referidas como "Braskem", "nós", "nosso" e "nossa") é de extrema importância garantirmos a proteção dos dados pessoais que nos são confiadas por nossos clientes, integrantes, parceiros, terceiros, visitantes do nosso site ou com quem de alguma forma podemos nos relacionar.
Estamos comprometidos em manter os mais altos padrões com a privacidade e proteção de dados, por isso tratamos seus dados pessoais em estrita conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados, em especial a Lei 13.709/2018 (“LGPD”) , pois, além de cumprir com as leis aplicáveis, também podemos ter uma relação de confiança com você.
Também acreditamos que é importante ser transparente no que diz respeito ao manuseio de informações e estamos comprometidos em cumprir os requisitos da Lei 13.709/2018, comumente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como o exercício de suas atividades e direitos sob os mesmos. Nesta declaração de privacidade, usaremos a terminologia conforme definida na LGPD. Atualizaremos esta declaração de privacidade regularmente para garantir a conformidade contínua com a LGPD e outros desenvolvimentos e recomendamos que você verifique regularmente nosso site para atualizações.
Redigimos esta declaração para ser transparente com você e fornecer as informações sobre como a Braskem coleta, trata e compartilha seus dados pessoais. Além disso, você poderá verificar quais direitos você possui em relação ao tratamento de seus dados pessoais.
Buscamos ser o mais claros possível nesta declaração, para que você possa entender como é realizado o tratamento dos seus dados, mas caso ainda permaneça alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco através do endereço: data_protection@braskem.com
Esta declaração de privacidade não é aplicável a sites da Internet controlados por terceiros não afiliados ao grupo Braskem ao qual este site pode se vincular. Não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo desses sites de terceiros.
Quem faz o tratamento dos seus dados?
Alguns prestadores de serviços, que podem ser considerados como operadores e/ou controladores, também poderão fazer o tratamento dos seus dados. Esses operadores também estão sujeitos as condições previstas nesta declaração de privacidade.
Alguns prestadores de serviços, que são considerados como operadores, também poderão fazer o tratamento dos seus dados. Esses operadores também estão sujeitos as condições previstas nesta declaração de privacidade.
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Braskem é o Vainzof, Lima e Karassawa Sociedade de Advogados. Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado, através do canal: data_protection@braskem.com para esclarecer alguma dúvida ou exercer algum direito que estão descritos no item “Seus direitos perante a LGPD” onde você poderá verificar quais são os seus direitos. O envio de comunicações pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também deve ser realizado por meio desse mesmo canal de comunicação.
Como e por que fazemos o tratamento dos seus dados pessoais:
A Braskem, em decorrência das suas atividades, poderá coletar diferentes tipos de informações sobre você, dependendo do tipo de relacionamento que mantemos juntos, mas é importante mencionar que a Braskem somente tratará dados que são necessários para o propósito desse relacionamento, por exemplo, caso você queira entrar em contato conosco, precisamos saber seu nome, telefone e e-mail para saber quem é você e entrarmos em contato.
Seus dados pessoais podem ser coletados diretamente de você através do nosso site, fisicamente, em algum evento que você tenha participado ou automaticamente através de cookies coletados a partir dos seus dispositivos eletrônicos.
Também podemos tratar os seus para as seguintes finalidades e situações:
(i) Fale conosco:
Para entrar em contato conosco precisamos tratar seus dados para responder alguma dúvida ou sugestão que você possa ter nos encaminhado através do nosso site.
(ii) Ida a Braskem:
Caso você queira, você pode vir visitar a Braskem, nessa situação iremos coletar alguns dos seus dados pessoais, como nome, e-mail, telefone e quem você é ou da onde você vem (se for alguma empresa, instituição, etc). Essas informações podem ser usadas para cadastrar sua entrada a algumas das nossas unidades, para que possamos nos organizar para te receber da melhor forma possível, além de cumprir com as normas de segurança que somos submetidos.
(iii) Nos comunicarmos com você:
A Braskem poderá fazer o tratamento dos seus dados pessoais para te enviar comunicações que entendemos ser do seu interesse, como nossas ações de sustentabilidade e meio ambiente, mas esclarecemos que você sempre poderá se descadastrar do envio das nossas comunicações quando você entender que essas comunicações não estão no âmbito da sua expectativa. Também pode acontecer de nos comunicarmos com você sobre algum atendimento ou projeto que você possa ter nos solicitado.
(iv) Avaliar o desempenho do nosso espaço, projetos, eventos e stands:
Para que a Braskem possa melhorar seus eventos, projetos realizados, stands ou o visita oferecida aqui na Braskem, podemos pedir sua avaliação de desempenho sobre nós;
(v) Indicadores de Performance:
A Braskem também poderá usar alguns de seus dados para fins de indicadores para entender o público alvo da Braskem, o desempenho dos eventos, espaço, projetos e etc. Cumpre ressaltar que nesse caso, os dados são anonimizados, assim não usamos nenhum dado pessoal para fins de indicadores.
(vi) Redes sociais:
A Braskem também faz o tratamento dos dados quando você interage com funções das redes sociais para anunciar comunicações que sejam interessantes para você. Você poderá se opor a esses anúncios através da configuração de privacidade dessa rede social que você utiliza ou nos informando para que possamos te excluir dessas comunicações.
(vii) Informações de dispositivos:
A Braskem poderá tratar seus dados que são coletados automaticamente através dos seus dispositivos móveis ou computador que estão conectados pela internet, através dos cookies, que você poderá verificar pela seção “cookies”.
(viii) Prevenção e combates a fraudes:
A Braskem pode fazer o tratamento de alguns dos seus dados pessoais para fornecer segurança para o website e nas nossas atividades para evitar fraudes, manter a integridade das nossas atividades, cumprir com as obrigações judiciais e regulatórias que somos submetidos ou quando você fizer uma denúncia no nosso canal Linha de Ética.
(ix) Projetos
Para enviar seu projeto para patrocínio ou doação da Braskem, precisaremos tratar seus dados para entrar em contato com você sobre a sua solicitação.
(x) Cadastrar seu currículo
Caso você esteja interessado em fazer parte da Braskem, você poderá enviar seu currículo, para isso iremos tratar seus dados pessoais que estejam inseridos no currículo ou que você transmita através do nosso site.
Compartilhamento de dados pessoais e transferência internacional de dados
A Braskem poderá compartilhar algum dos seus dados pessoais quando necessário para realizar alguma das nossas atividades, por exemplo, em caso de algum evento, seleção de projetos ou para a segurança das localidades da Braskem para permitir sua entrada, etc. As informações compartilhadas com esses prestadores de serviços são estritamente necessárias para a execução dos seus serviços e eles são obrigados a não divulgá-las ou utilizá-las para outros fins.
Também podemos compartilhar seus dados pessoais com os terceiros abaixo ou seus sucessores:
- Entidades do grupo de empresas Braskem, como as afiliadas da Braskem: Braskem Netherlands BV, Braskem Netherlands Inc. BV, Braskem Netherlands Finance BV (Holanda), Braskem Europe GmbH (Alemanha), Braskem America Inc (EUA) e Braskem Idesa SAPI (México), bem como nossos representantes legais;
- Nossos auditores; apenas mediante pedido e desde que o pedido tenha sido apresentado por motivos legítimos;
- As autoridades nacionais de supervisão de proteção de dados;
- Quaisquer tribunais e autoridades judiciárias competentes de acordo com disputas de proteção de dados.
- Soluções de cookie, onde usamos serviços de terceiro, para analisar informações sobre o público do website (por exemplo, número de visitas, duração da visita, etc.), registros de seu comportamento nas páginas (por exemplo, origens de tráfego, páginas visualizadas, seções preferenciais, etc.).
A Braskem também poderá divulgar informações sobre você em casos especiais que seja necessária a divulgação dessas informações para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar violando (intencionalmente ou não) direitos da Braskem ou de terceiros prejudicados, ou contrariando leis e normas de conduta vigentes. A Braskem poderá divulgar informações sobre você quando exigido por lei, a critério exclusivo da Braskem ou das autoridades competentes. As divulgações a uma entidade, conforme estabelecido acima, a subcontratação de serviços ou a hospedagem dos próprios servidores da Braskem S.A. podem implicar que somos obrigados a transferir seus dados pessoais para países que não atendem ao padrão de ter um nível adequado de proteção, conforme previsto na legislação local. Nesse caso, temos procedimentos projetados e implementados para garantir a conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis para proteger seus dados pessoais.
Proteção e segurança de dados pessoais
A Braskem adotou medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda ou contra qualquer forma de tratamento ilegal.
Algumas informações que coletamos para registro no site podem ser protegidas por senha para que somente o usuário tenha acesso a essas informações pessoais. A Braskem recomenda que você não divulgue sua senha para ninguém. A Braskem nunca solicitará a sua senha por telefone ou por e-mail não solicitado. Você deverá também lembrar de desconectar-se do site e fechar a janela do seu programa de navegação quando concluir uma sessão de navegação. Isso contribui para minimizar as chances de que outras pessoas obtenham acesso às suas informações pessoais e a sua correspondência eletrônica, especialmente se você compartilhar seu computador com alguém ou esteja usando um computador em local público.
Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é 100% segura. Consequentemente, embora a Braskem possa envidar os seus melhores esforços para proteger as suas informações pessoais, a Braskem não pode assegurar ou garantir a segurança de quaisquer informações transmitidas para a Braskem ou fornecidas durante a navegação pelo site, e fica a seu critério assumir esse risco. Você deve ser cuidadoso e responsável sempre que estiver navegando on-line.
Por outro lado, o usuário deverá estar ciente de que é o único responsável por qualificar suas informações como privativas ou não, e assim decidir, por sua conta e risco, fornecê-las na navegação on-line.
Você também deve estar atento a que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e a reputação, e outros direitos da personalidade, e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer no site serão protegidas pelos mesmos.
As condições que regem a confidencialidade das informações da Braskem no site encontram-se reguladas no Termo de Uso do site, e a Braskem recomenda que você as consulte, em caso de qualquer dúvida.
A Braskem se reserva o direito de julgar, a seu exclusivo critério, salvo em caso de decisão por autoridade competente, sobre o cabimento de solicitações de informações de uma pessoa feitas por outra pessoa a pretexto de existência de interesse comum para este último.
O site não se confunde com o provimento de acesso à Internet, não devendo a Braskem ser solicitada a fornecer informações sobre o fluxo de dados de usuários que acessam o site, exceto em caso de determinação por autoridades competentes, a critério da Braskem.
Retenção de informações
Somente reteremos dados pessoais sobre você pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. O período de retenção para cada categoria de dados pessoais é baseado nos requisitos legais aplicáveis e no objetivo para o qual as informações são coletadas e usadas.
Nas áreas logadas, você poderá editar suas informações no site a qualquer momento, usando a sua identificação (ID) e senha no site.
Caso deseje, seu registro no site poderá ser excluído ou desativado, o que resultará na impossibilidade de acessar qualquer serviço dessas áreas logadas do site.
Seus direitos perante a LGPD
Os titulares dos dados têm direitos sob a LGPD em relação a quaisquer dados pessoais que tratamos. Você pode solicitar que tomemos as seguintes ações em relação às suas informações pessoais que possuímos:
Acesso, confirmação da existência de tratamento e informação sobre o compartilhamento
Este direito permite que o você possa requisitar quais dados pessoais a Braskem possui sobre você, bem como requerer a confirmação do tratamento que a Braskem realiza dos seus dados pessoais. Você também tem o direito de receber informações sobre eventuais entidades públicas e privadas com as quais a Braskem realiza o uso compartilhado de dados, se houver.
Correção de dados
Este direito permite que você possa solicitar a correção dos seus dados pessoais, caso identifique qualquer erro, incorreção, que estes estejam incompletos ou desatualizados. Contudo, para ser efetivada essa correção, pode ser necessário checar a veracidade dos dados que você pode vir a fornecer para a Braskem.
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
Este direito permite que você solicite para a Braskem anonimizar, bloquear ou eliminar os seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) dados pessoais desnecessários; (b) dados pessoais excessivos; ou (c) dados pessoais tratados em desconformidade com a LGPD. Todos os dados coletados serão anonimizados ou excluídos dos servidores da Braskem quando você requisitar (desde que seja possível) ou quando não forem mais necessários para a Braskem, salvo se houver outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção dos dados pessoais ou caso haja necessidade de preservação para resguardar seus e os direitos da Braskem.
Portabilidade de dados
A Braskem fornecerá para você ou para terceiros que você escolher, mediante requisição expressa, seus dados pessoais, conforme a capacidade técnica disponível.
Oposição ao tratamento
Você também tem o direito de contestar as atividades de tratamento de dados realizadas pela Braskem. Em determinadas situações, a Braskem poderá demonstrar que possui motivos legítimos para continuar a tratar seus dados, os quais se sobrepõem ao direito de oposição, como, por exemplo, nas atividades requeridas por legislação.
Retirar o seu consentimento e saber as consequências de não fornecer consentimento
Você tem o direito de não fornecer consentimento, nas hipóteses em que são solicitados, ocasião em que será informado sobre as consequências da negativa. Também tem direito de retirar o seu consentimento, a qualquer momento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento de dados realizado anteriormente com base nesse consentimento.
Revisão de decisão automatizada
Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.
Consentimento
Se o tratamento de seus dados pessoais foi baseado no seu consentimento para uma finalidade específica, você pode retirar seu consentimento para essa finalidade a qualquer momento. Nenhuma restrição legal se aplica a esse respeito.
Se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou sobre esta declaração de privacidade, entre em contato com o responsável pela proteção de dados da Braskem através do e-mail data_protection@braskem.com . Além disso, você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora relevante.
A Braskem poderá solicitar informações específicas sobre você para fins de confirmação da sua identidade e para a sua própria proteção. A Braskem se reserva o direito de rejeitar requerimentos no caso destes serem ilegítimos, ilegais e observando a proteção dos segredos comerciais e industriais, conforme permitido na legislação vigente.
Cookies
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Data da última atualização: 14.10.2024