Alagoas

Chamamento Público

AOS INTERESSADOS, TITULARES DE DIREITOS AQUISITIVOS, POSSESSÓRIOS, INQUILINOS E/OU PROPRIETÁRIOS DE BENS IMÓVEIS IDENTIFICADOS, LOCALIZADOS NAS ÁREAS DE RISCO E RESGUARDO EM MACEIÓ E QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES REGISTRÁRIAS ESPECÍFICAS.

Em atenção ao Edital publicado no jornal Gazeta de Alagoas, em 24 de outubro (“Edital”), a Braskem informa que recepcionou documentos e informações de beneficiários do PCF, que objetivam o recebimento de compensação financeira a título de dano material relacionado aos imóveis ali listados, cuja relação é disponibilizada online para fins de publicidade e boa fé.

Diante disso, e em continuidade ao chamamento realizado pelo Edital e com o intuito de dar ampla publicidade e transparência, disponibilizamos todas as informações ali contidas a todos os interessados, titulares de direitos aquisitivos, possessórios, inquilinos e /ou proprietários de bens imóveis localizados na Área de Risco e Área de Resguardo, especificamente relacionados aos imóveis abaixo identificados, com particularidades e condições registrárias específicas, a buscarem a Braskem, apresentando os fatos e documentos comprobatórios de seu direito e de impugnação ao pleito de compensação financeira em andamento no PCF, com as razões de discordância, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação do Edital, cientes de que, caso não manifestado o interesse nos imóveis ou contestada a compensação pleiteada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos requerentes do PCF sobre tais imóveis. São eles:

Outras informações:

Chamamento público – 1º de junho de 2020