NOSSOS
COMPROMISSOS
COM MACEIÓ

• O primeiro contato do morador com o PCF era feito pelo técnico social. Ele realizava encontros com a família para entender a realidade dos moradores e informava os serviços que podiam ser solicitados gratuitamente no PCF.
• Os técnicos também podiam ser a ponte entre os moradores e serviços de atendimento psicológico, a consultoria jurídica, e cuidados com o pet da família.
• Os técnicos sociais ajudavam os moradores a preparar a documentação inicial para ingressar no PCF, agendavam a mudança e nas etapas para acesso aos auxílios financeiros temporários oferecidos no Programa.
• O programa continua para os moradores das áreas de desocupação definidas pela Defesa Civil em 2020.

Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco assinado entre a Braskem, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), em dezembro de 2019.

• Atendimento especializado que tirava dúvidas jurídicas referentes a documentos necessários no fluxo de compensação
• O atendimento continua para os moradores das áreas de desocupação definidas pela Defesa Civil em 2020.

Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco assinado entre a Braskem, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), em dezembro de 2019.

• Pagamento de honorário do advogado escolhido pela família: O PCF previa o pagamento dos honorários do advogado do morador, em um valor de até 5% da indenização, limitado a R$ 100 mil.
• Caso o morador escolhesse ser atendido por um defensor público, a equipe do PCF podia auxiliar no primeiro contato com a Defensoria Pública do Estado.
• O atendimento continua para os moradores das áreas de desocupação definidas pela Defesa Civil em 2020.

Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco assinado entre a Braskem, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), em dezembro de 2019.

• Para agilizar as negociações no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), o reconhecimento da posse do imóvel foi flexibilizado. Entre os documentos aceitos estavam o contrato de compra e venda, declaração e comprovante de residência.
• O programa continua para os moradores das áreas de desocupação definidas pela Defesa Civil em 2020.

Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco assinado entre a Braskem, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), em dezembro de 2019.

• O morador que não conseguisse comprovar a posse ou propriedade do imóvel, contava com o programa Posse Legal, uma iniciativa encabeçada pelo Poder Judiciário de Alagoas, que agilizava a emissão do documento de legalização da posse de imóveis para o PCF. O programa continua para os moradores das áreas de desocupação definidas pela Defesa Civil em 2020.

Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco assinado entre a Braskem, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), em dezembro de 2019.

• Comerciantes e empresários atendidos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) contaram com uma equipe de técnicos sociais exclusiva de atendimento. O objetivo foi fazer a realocação dos diferentes tipos de negócios com mais agilidade, contemplando empresas de todos os portes. O atendimento exclusivo tirou dúvidas, apoiou no preparo da documentação e buscou acelerar a antecipação financeira aos comerciantes e aos empresários.
• O programa continua para os moradores das áreas de desocupação definidas pela Defesa Civil em 2020.

Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco assinado entre a Braskem, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), em dezembro de 2019.

• A proposta de indenização ao morador é feita em um prazo de 60 dias, após a entrega da documentação necessária. A equipe do PCF trabalha para ajudar os moradores a apresentar toda a documentação no menor tempo possível.
• Quando o morador não concorde com a proposta de indenização apresentada, o prazo para que a reanálise seja feita e uma nova proposta seja feita é de 20 dias.
• Uma vez a proposta aceita pelo morador, o pagamento da indenização tem prazo de cinco dias a partir do dia da homologação do acordo feito pela Justiça.
• Para a calcular a valoração de imóveis de comerciantes e empresários que não possuem provas formais de faturamento, são considerados valores estimados.

Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco assinado entre a Braskem, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), em dezembro de 2019.

• Desde o encerramento da extração de sal-gema em Maceió, em maio de 2019, a Braskem adota medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal. Estudos feitos por institutos nacionais e internacionais apontam a técnica adequada a ser aplicada em cada um dos 35 poços de sal.
• Um plano foi apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2026.

35 poços, nos seguintes estágios:

• 16 poços com fechamento por pressurização. 9 concluídos (um deles está em período de reavaliação e posterior aprovação da Agência Nacional de Mineração - ANM).
• 13 poços com preenchimento com areia. 6 concluídos (dois deles alcançaram limite técnico de preenchimento atingido. Será solicitada a aprovação da ANM).
• 6 poços com preenchimento natural. 5 concluídos.

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Todos os poços são acompanhados tecnicamente com instrumentos de alta tecnologia para a segurança do entorno e das áreas de desocupação e monitoramento. Exames periódicos são reportados à ANM, mostrando a situação de cada uma das cavidades.

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Uma das mais modernas redes de monitoramento de solo está instalada nas áreas de desocupação e no entorno, para acompanhar eventuais movimentos e permitir que medidas preventivas sejam tomadas. Os dados são compartilhados em tempo real com as autoridades.

Diversos tipos de equipamentos de alta tecnologia realizam medições 24 horas por dia. Entre eles:

• 13 Tiltímetros
• 19 Sismógrafos de superfície
• 12 sismógrafos de profundidade
• 4 inclinômetros
• 77 DGPS

Primeiro Termo de Cooperação (TC1), assinado em abril de 2019

• Uma estação meteorológica também foi instalada e ajuda a acompanhar eventos climáticos, colaborando com as medidas preventivas.

Segundo Termo de Cooperação (TC2), assinado em dezembro de 2019

• Equipamentos que compõem a rede de monitoramento foram doados para a Defesa Civil, cuja sede também foi reformada.

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020.

• Os imóveis desocupados serão demolidos de acordo com plano de trabalho apresentado ao Instituto do Meio Ambiente (IMA).
• Parte desses imóveis está sendo demolida emergencialmente, por determinação da Defesa Civil Municipal, como medida de segurança.
• Esses imóveis darão lugar a uma cobertura vegetal.

• Foram demolidos cerca de 2 mil imóveis localizados na Encosta do Mutange, uma área naturalmente instável.
• No total, mais de 50% dos imóveis desocupados foram demolidos, após emissão das licenças ambientais necessárias.

Terceiro Termo de Cooperação (TC3), assinado em janeiro de 2020
Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020.

• A Encosta do Mutange, uma área de 350 mil m² naturalmente instável, está passando por obras de estabilização e drenagem. As construções irregulares foram demolidas e estão dando lugar a uma área verde. Um novo sistema de drenagem está em construção e será integrado ao sistema existente.

• Cerca de 2 mil imóveis foram demolidos na Encosta.
• Mais de 74% da obra está concluída.

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Como medida adicional para estabilização do solo na área afetada pela subsidência, os imóveis desocupados vão ser demolidos

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Nenhuma edificação será construída na área desocupada, seja para fins comerciais ou habitacionais, enquanto perdurarem os efeitos da subsidência.*
  _{* Qualquer alteração nessa determinação terá que ser aprovada no Plano Diretor do Município, que é um instrumento amplamente debatido pela sociedade}

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Será feita a terraplenagem do terreno em toda a área desocupada, seguido de plantio de cobertura vegetal.

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Para minimizar os impactos da chuva no bairro do Pinheiro, a Braskem corrigiu o sistema de drenagem pluvial e substituiu parte das tubulações obstruídas.

Terceiro Termo de Cooperação (TC3), assinado em janeiro de 2020

• Mais de 2 mil metros de vias foram recuperados no bairro Pinheiro.

Primeiro Termo de Cooperação (TC1), assinado em abril de 2019

• Bairros no entorno da área desocupada terão ruas e avenidas recuperadas e receberão reparos no sistem de drenagem de águas pluviais.

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• As obras de reurbanização vão dar melhores condições de mobilidade e convívio com o espaço urbano.

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Nos Flexais, a requalificação viária será acompanhada de reparos na iluminação pública, com lâmpadas de LED nas principais vias e nas ruas de acesso.

• Requalificação viária tem início em maio de 2024. As primeiras intervenções acontecem nas ruas Tobias Barreto e Faustino da Silveira, com o objetivo de melhorar a mobilidade de pedestres, ciclistas e motoristas na região.

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• Os imóveis desocupados têm as portas e janelas tamponadas com alvenaria ou tapumes para isolar o prédio como medida de segurança.

• 14.743* imóveis tamponados após desocupação das áreas de risco.
  
  * O número de imóveis tamponados inclui todas as edificações isoladas, seja por blocos de concreto ou por tapumes, caso da Zona Especial de Preservação (ZEP).

Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco assinado entre a Braskem, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), em dezembro de 2019.

• O controle e monitoramento de pragas urbanas nos imóveis é feito para evitar a proliferação de doenças, garantindo adequadas condições sanitárias nos bairros desocupados. A iniciativa ajuda no combate à dengue, zika e chikungunya com a aplicação de termonebulização (fumacê) para exterminar moscas e mosquitos. Um drone reforça a aplicação manual de inseticidas em locais de difícil acesso.

114.528 ações para reforçar o controle de pragas (dedetizações e fumacês) nas áreas de risco

Terceiro Termo de Cooperação (TC3), assinado em janeiro de 2020

Parceria com a prefeitura de Maceió para ações complementares

• A zeladoria nas áreas desocupadas é feita com ações para remoção de entulhos dos imóveis desocupados na área de risco, varrição de ruas e calçadas, capinagem, desobstrução de bueiros e bocas de lobo, poda de árvores e pintura de meios-fios. Os trabalhos seguem um cronograma acordado com o Município. Os resíduos recolhidos são encaminhados para a Central de Tratamento de Resíduos de Maceió.

• 89.081 toneladas de entulhos recolhidos nas áreas de risco
• 60 trabalhadores

Terceiro Termo de Cooperação (TC3), assinado em janeiro de 2020

Parceria com a prefeitura de Maceió para ações complementares

• O controle e monitoramento de pragas urbanas nos Flexais é feito para evitar a proliferação de doenças, garantindo adequadas condições sanitárias nos bairros desocupados. A iniciativa ajuda no combate à dengue, zika e chikungunya com a aplicação de termonebulização (fumacê) para exterminar moscas e mosquitos. Um drone reforça a aplicação manual de inseticidas em locais de difícil acesso.

• 11.939 ações para reforçar o controle de pragas (dedetizações e fumacês) nos Flexais
• 2 trabalhadores

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• A zeladoria nos Flexais é feita com ações para remoção de entulhos dos imóveis desocupados na área de risco, varrição de ruas e calçadas, capinagem, desobstrução de bueiros e bocas de lobo, poda de árvores e pintura de meios-fios. Os trabalhos seguem um cronograma acordado com o Município. Os resíduos recolhidos são encaminhados para a Central de Tratamento de Resíduos de Maceió.

• 3.245 toneladas de entulhos recolhidos nos Flexais
• 10 trabalhadores

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• Para fazer a segurança patrimonial nos bairros desocupados mais de 200 vigilantes trabalham 24 horas por dia, todos os dias da semana.

• 218 vigilantes

Quarto Termo de Cooperação (TC4), assinado em setembro de 2020

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• Câmeras de alta resolução e alarmes com sensor de movimento foram instaladas nas principais ruas dos bairros desocupados e nos Flexais.
• Uma Central de Segurança e Monitoramento foi instalada para apoiar as ações, em colaboração com a segurança pública, e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Nessa Central, um painel com quatro monitores permite acompanhar em tempo real até 64 imagens geradas simultaneamente, e processa as informações de todas as câmeras e alarmes.
• O monitoramento dos bairros conta com o reforço de drones.

• 590 câmeras do SIS + 51 da Defesa Civil
• 52 Centrais de Alarme
• 2 drones

Quarto Termo de Cooperação (TC4), assinado em setembro de 2020

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• Uma brigada com bombeiros civis foi criada para atuar nos bairros desocupados. Eles passaram por treinamentos específicos com a Defesa Civil.

• 12 bombeiros civis

Quarto Termo de Cooperação (TC4), assinado em setembro de 2020

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• Apoio na realização de cursos de educação empresarial, educação financeira, empreendedorismo com investimento de R$ 700 mil.

• R$ 700 mil para programas de educação empresarial e financeira.

Acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), assinado em fevereiro de 2020

• Capacitação para estudantes e profissionais, em parceria com o SENAI, SENAC e SEBRAE. R$ 5 milhões para o custeio de programas de qualificação nas áreas de indústria e comércio.

• R$ 5 milhões para o custeio de programas de qualificação nas áreas de indústria e comércio.

Acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), assinado em fevereiro de 2020

• O programa Aprendi no Flexal foi elaborado a partir de contribuições da própria comunidade, oferece cursos de capacitação profissional para que os jovens da região possam entrar no mercado de trabalho em condições mais competitivas. O programa é, prioritariamente, direcionado aos moradores com idade entre 15 e 29 anos.

Foram criados 14 cursos com 20 vagas cada. São eles:

• Manutenção de Motocicletas
• Manicure e Pedicure
• Pedreiro de Alvenaria
• Encanador Instalador Predial
• Eletricista Instalador Predial
• Cuidador de Idosos
• Inglês Básico para Serviços Turísticos
• Comunicação Comunitária
• Culinária Básica
• Aplicador de Revestimento Cerâmico
• Técnico em Enfermagem
• Técnico em Informática
• Unhas em Gel
• Mentoria para Empreendedores

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• Criação de um fundo de apoio e acesso ao microcrédito para Microempreendedor Individual (MEI) e Micro e Pequena Empresa (MPE) dos bairros de entorno da área desocupada e dos bairros para onde a população afetada pela subsidência migrou.

Valor total destinado ao Plano de Ações Sociourbanítiscas: R$ 198 milhões

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Reforma dos mercados públicos do Benedito Bentes e Jacintinho. A medida apoia as atividades dos comerciantes dos mercados, de centros populares e feiras no entorno.

• Valor total destinado ao Plano de Ações Sociourbanítiscas: R$ 198 milhões

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Construção de espaço para feira com 20 boxes, no Flexal, com funcionamento fixo ou itinerante, a ser indicado pelo Município de Maceió. O espaço vai atender aos moradores da comunidade dos Flexais.

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• Construção de um Centro Comercial de serviços básicos como loteria, farmácia, padaria e mercadinho, no Flexal.

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• Apoio aos empreendedores dos Flexais para realização de feiras de produtos e serviços locais.

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• Apoio aos empreendedores dos Flexais para participação em feiras e eventos promovidos por agentes públicos ou privados.

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• Construção de um píer de acesso à Lagoa Mundaú para garantir o acesso seguro dos pescadores à laguna.

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• Criação de um Centro de Apoio aos Pescadores com galpão para guarda de equipamentos, equipamento para conservação e pesagem do pescado, e área para a venda de pescado. O Centro será integrado ao Píer de acesso à lagoa.

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• Imóveis de valor histórico são monitorados por uma equipe de especialistas nesse tipo de patrimônio. Eles detectam possíveis necessidades de obras para preservação da estrutura.

37 imóveis de valor histórico foram identificados pelo Município

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Quando detectada a necessidade, imóveis de valor histórico passam por obra para manutenção estrutural. Para preservar as características construtivas, cada imóvel é cuidadosamente analisado antes da obra.

21 edificações passaram obras de manutenção e recuperação da integridade estrutural

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Os imóveis recebem ações rotineiras de limpeza, controle de pragas e retirada de vegetação da fachada. Eles também estão incluídos nas ações de vigilância patrimonial.

37 imóveis de valor histórico foram identificados pelo Município

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Os detalhes sobre os imóveis que guardam a história dos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto foram registrados em fotos e imagens digitais com escaneamento a laser de alta precisão.

37 imóveis de valor histórico foram identificados pelo Município

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Informações históricas e imagens recentes vão ser organizadas em um dossiê sobre o patrimônio histórico. O inventário é feito por especialistas como, arquitetos e historiadores.

37 imóveis de valor histórico foram identificados pelo Município

Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Realização de inventário de referências culturais dos bairros afetados pela subsidência. O documento apresentará diretrizes de salvaguarda e orientações à gestão pública.

Valor total destinado ao Plano de Ações Sociourbanítiscas: R$ 198 milhões

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Criação de um programa de apoio para aquisição de bens ou serviços para grupos culturais que atuavam nos bairros afetados pela subsidência. O programa vai atender a grupos envolvidos com o patrimônio cultural imaterial visando a manutenção das atividades no campo das celebrações e das formas de expressão.

• Cinco grupos apoiados pelo programa fizeram cerca de 30 apresentações durante os festejos juninos de 2024.

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Repasse de recursos para o Municipio para promoção de editais de fomento às atividades e produções culturais que compõem o patrimônio cultural do município de Maceió, por meio da contratação de artistas e grupos culturais. Os editais serão promovidos por agentes públicos.

• Valor total destinado ao Plano de Ações Sociourbanítiscas: R$ 198 milhões

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Promoção de editais de fomento às atividades e produções culturais que compõem o patrimônio cultural do município de Maceió, por meio da contratação de artistas e grupos culturais. Os editais serão promovidos por agentes da iniciativa privada ou do terceiro setor.

• Valor total destinado ao Plano de Ações Sociourbanítiscas: R$ 198 milhões

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, no bairro Cidade Universitária.

Valor total destinado ao Plano de Ações Sociourbanítiscas: R$ 198 milhões

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, no bairro de Bebedouro.

Valor total destinado ao Plano de Ações Sociourbanítiscas: R$ 198 milhões

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Construção de Centros Municipais de Educação Infantil com capacidade de atendimento para 600 crianças nos bairros Cidade Universitária e Ponta Grossa.

Valor total destinado ao Plano de Ações Sociourbanítiscas: R$ 198 milhões

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Construção de creche-escola no Flexal.

Acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), assinado em fevereiro de 2020

• Construção de Unidade Básica de Saúde nos Flexais.

Termo de Acordo cria o Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, assinado pelo Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e pela Braskem, em outubro de 2022

• Repasse de recursos para o Município para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Robson Cavalcante, no Benedito Bentes.

Valor total destinado ao Plano de Ações Sociourbanítiscas: R$ 198 milhões

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Repasse de recursos para o Município para construção de três escolas e dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), realocadas preventivamente da área de risco. Essa ação beneficia estudantes das escolas municipais Radialista Edécio Lopes, Padre Brandão Lima, Major Bonifácio da Silva e dos CMEIs Luiz Calheiros Junior e Braga Neto, realocadas da área de risco.

Valor destinado: R$ 30 milhões

Acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), assinado em fevereiro de 2020

• Pagamento de indenizações para viabilizar a construção ou instalação de hospitais públicos e privados realocados da área de risco.

Os valores são estudados e negociados caso a caso

Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco assinado entre a Braskem, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), em dezembro de 2019

• Repasse de recursos para o Município para instalação de cinco praças nos bairros do Farol, Clima Bom, Tabuleiro do Martins, Santa Amélia e conjunto Eustáquio Gomes, em Maceió. Os bairros estão entre os que mais receberam moradores afetados pela subsidência do solo.

Valor total destinado ao Plano de Ações Sociourbanítiscas: R$ 198 milhões

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Repasse de recursos para o Município para construção de quatro arenas esportivas nos bairros do Benedito Bentes, Cidade Universitária, Tabuleiro do Martins e Antares. Os bairros estão entre os que mais receberam moradores afetados pela subsidência do solo.

Valor total destinado ao Plano de Ações Sociourbanítiscas: R$ 198 milhões

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Construção de arenas esportivas no bairro do Bom Parto e na comunidade Vila Saem, no Pinheiro. A região também vai receber melhorias urbanas no entorno das novas arenas.

Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Vias importantes de Maceió receberão nova iluminação com lâmpadas em LED aumentando em 40% a iluminação nessas áreas. Junto com a iluminação, uma nova rede elétrica também será entregue.

• 2,2 km da nova rede elétrica e de iluminação pública foram entregues na Avenida Durval de Góes Monteiro.
• O pacote de obras de mobilidade tem um investimento total de R$ 360 milhões, atualizados anualmente.

Plano de Mobilidade Urbana - Termo de Acordo Socioambiental assinado pela Braskem e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação do Ministério Público Estadual (MPE) e adesão do Município de Maceió, em dezembro de 2020

• Um pacote de obras para melhoria da mobilidade urbana, com orçamento de R$ 360 milhões (atualizados anualmente), vai construir ou recuperar mais de 33 quilômetros de ruas e avenidas na cidade.

• 8 km de vias foram recuperadas nos bairros Chã da Jaqueira e Chã de Bebedouro.
• Um trecho de 2,2 km de novas vias laterais foi construído e entregue na Avenida Durval de Góes Monteiro.

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• As ações de mobilidade também incluem a construção de 11,5 quilômetros de ciclovias, e 25,3 quilômetros de calçadas acessíveis, com piso tátil e rampas.

• 2,2 km de ciclovia e calçadas acessíveis foram entregues na Avenida Durval de Góes Monteiro.
• O pacote de obras de mobilidade tem um investimento total de R$ 360 milhões, atualizados anualmente.

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• Os projetos de mobilidade contam ainda com o aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais.

• O sistema de drenagem de águas pluviais foi melhorado em um trecho de 2,2 km na Avenida Durval de Góes Monteiro.
• O pacote de obras de mobilidade tem um investimento total de R$ 360 milhões, atualizados anualmente.

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• Obras de recuperação de vias e implantação de sinalização na Rota da Lagoa.

As obras da Rota da Lagoa foram divididas em etapas por trechos viários:

• Trecho 01 - 0,60 km, na Av. General Hermes
• Trecho 02 - 0,80 km, na Av. Senador Rui Palmeira
• Trecho 03 - 2,08 km, na Av. Senador Rui Palmeira
• Trecho 04 - 2,52 km, na Av. Senador Rui Palmeira
• Trecho 05 - 1,2 km, na Av. Senador Rui Palmeira

 

As obras foram planejadas em negociação direta com o Município de Maceió

• Construção ou requalificação de 3,8 quilômetros de ciclovias ou ciclofaixas na Rota da Lagoa.

As obras da Rota da Lagoa foram divididas em etapas por trechos viários:

• São 920 m de ciclovia e 2.860 m de ciclofaixa, na Av. Senador Rui Palmeira

 

As obras foram planejadas em negociação direta com o Município de Maceió

• O pacote de ações para melhoria da mobilidade urbana em Maceió inclui a instalação de 30 conjuntos de semáforos inteligentes. Esses semáforos têm tecnologia de ponta para deixar o trânsito mais fluido e seguro para pedestres, motoristas e ciclistas.

O pacote de obras de mobilidade tem um investimento total de R$ 360 milhões, atualizados anualmente

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• Os semáforos são integrados a câmeras que usam inteligência artificial para verificar o volume de veículos em circulação e programar o fluxo de acordo com o trânsito de cada via. O sistema pode reduzir o tempo de viagem em até 20%.
• O sistema inteligente de semaforização será monitorado em tempo real no Centro de Controle Operacional (CCO). Agentes do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) serão responsáveis pelo acompanhamento e análise dessas informações.

O pacote de obras de mobilidade tem um investimento total de R$ 360 milhões, atualizados anualmente

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Para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual e motora, o pacote de obras de mobilidade urbana de Maceió inclui tecnologias para ampliar a acessibilidade. No total, vão ser construídos 25,3 quilômetros de calçadas com piso tátil e rampas acessíveis.

• 25,3 km de calçadas com piso tátil (2,2 km entregues na Avenida Durval de Góes Monteiro)
• 235 rampas de acesso só nas novas vias laterais das avenidas Durval de Góes Monteiro e Menino Marcelo – e na futura via de ligação entre elas (esse número vai aumentar quando for concluído o projeto do Sistema Camerino)

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• Semáforos com botoeiras e sinal sonoro para pedestres foram instalados em 10 pontos nas avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro.

10 semáforos com botoeiras e sinal sonoro

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• Para recompor uma área de 47 hectares de manguezal, na Lagoa Mundaú, foi criado o projeto Aflora Mangue. O plantio começou em uma área piloto de 3 hectares, com o plantio de 14 mil mudas.

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• Uma equipe de especialistas monitora a fauna do manguezal. O trabalho foi autorizado pelo o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA)

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• Uma rede de 16 pontos de monitoramento, nos bairros do Pinheiro e Mutange, vai caracterizar, monitorar e planejar o uso sustentável da água subterrânea de quatro aquíferos.

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Mudas de árvores estão sendo plantadas em ação integrada ao projeto de mobilidade urbana, aumentando o número de áreas verdes no Município. Parte das árvores vai compor os projetos de mobilidade e outra parte será plantada em áreas definidas pelo Município.

• Mais de 1.800 mudas que devem ser plantadas para compensar as supressões necesárias para as obras de mobilidade
• Mais de 50% do plantio já foi realizado.

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Plantio de árvores para criação de novas áreas arborizadas nas vias públicas de Maceió. A ação está integrada a obras de qualificação de praças e espaços de convívio social em bairros que receberam a população afetada pela subsidência do solo.

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• Para ficar mais perto dos moradores de Maceió e compartilhar os resultados de suas ações nos bairros afetados pela subsidência e em outras áreas da cidade, diversos canais de comunicação são utilizados, tais como jornais, rádio, TV, blogs, redes sociais, material impresso, reuniões presenciais ou lives, WhatsApp, placas indicativas nas ruas e até carros de som.

A transparência e prestação de contas são medidas permanentes em todos os acordos firmados entre a Braskem e as autoridades.

• Desde 2020, mais de 7 mil ações de comunicação foram realizadas para prestar contas à sociedade e ao poder público. Além de serem entregues às autoridades, as informações também são compartilhadas com jornalistas, para publicação na imprensa por meio de releases, notas oficiais e entrevistas.

A transparência e prestação de contas são medidas permanentes em todos os acordos firmados entre a Braskem e as autoridades.

• Um serviço de 0800 está disponível para informar e tirar dúvidas sobre as ações da Braskem em Maceió.

• No 0800 006 3029 as ligações são gratuitas, inclusive de celulares.
• O serviço funciona de segunda a sexta das 8h às 18h, exceto feriados.

A transparência e prestação de contas são medidas permanentes em todos os acordos firmados entre a Braskem e as autoridades.