Maceió, 04 de dezembro de 2020 - O programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem (PCF) acelerou ainda mais o pagamento de indenizações em novembro, alcançando 534 no mês. Desde janeiro, mais de 2.220 moradores receberam a compensação financeira e a Braskem já pagou mais de R$ 313 milhões em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados. Adicionalmente, só neste mês foram apresentadas 574 propostas, somando mais de 2800 no total. Esses dados constam do relatório mensal de acompanhamento do PCF, regularmente apresentado às autoridades* que fazem parte do acordo assinado em janeiro.

O ingresso de 1132  imóveis das Zonas F e G no PCF - o que representa quase 50% dessas áreas - mostra que os avanços também estão ocorrendo no fluxo de realocação. Em novembro, 651 imóveis foram desocupados, totalizando 8.146 famílias realocadas desde o início do PCF. A prioridade continua sendo a segurança dos moradores que estão na área de desocupação, e para isso a Braskem vem tomando todas as medidas necessárias para realocar os moradores dos bairros afetados pelo fenômeno geológico. 

Para garantir o ritmo de pagamento das indenizações, será mantido o fluxo de  homologações judiciais dos acordos com os moradores durante o recesso de final de ano. Com a autorização da Justiça, os acordos de compensação financeira não serão interrompidos entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2021, quando ocorre o recesso judicial. O pedido beneficiará entre 300 e 400 famílias, que terão mantidos os prazos do cronograma de compensação, antecipado pela Braskem em cinco meses. 

A Zona D já teve 95% dos moradores realocados e agora estão fazendo o ingresso no fluxo de compensação financeira. A previsão é que essa fase termine ainda em dezembro, para que sejam iniciados em janeiro de 2021 os ingressos das famílias da Zona E, que já tem 95% das famílias realocadas, e dos imóveis que tenham sido incluídos até o dia 6 de outubro pela Junta Técnica. Os ingressos no fluxo de compensação da Zona F acontecerão a partir de março de 2021; para a Zona G, será a partir de abril de 2021.

 

Feriado de Nossa Senhora da Conceição

Em razão do feriado de Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro, o atendimento do 0800 estará suspenso. No dia 7, segunda-feira, o atendimento acontece normalmente.

Mais informações sobre o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação e outras ações que vêm sendo adotadas pela Braskem na região podem ser encontradas no site braskem.com.br/alagoas, pelo telefone 0800-006-3029 (ligações gratuitas de segunda a sexta, das 9 às 18 horas) e nas redes sociais do Integra.mcz.

 

*Defensoria Pública de Alagoas, Defensoria Pública da União, Ministério Público de Alagoas e Ministério Público Federal.

 

 

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