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Balanço de seis meses do acordo para desocupação dos bairros em Maceió mostra avanços

  • Até agora, 721 propostas de compensação foram aceitas pelos moradores
  • 2.618 mudanças de famílias nas áreas de risco foram realizadas
  • Desocupação das áreas prioritárias permitiu avançar com os trabalhos de fechamento dos poços de sal

Maceió, 9 de julho de 2020 - O Termo de Acordo assinado em janeiro entre as autoridades* e a Braskem para a desocupação de cerca de 4.500 imóveis nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió, está completando seis meses com avanços significativos. 

Até agora, 721 propostas de compensação financeira foram aceitas. Na primeira etapa estabelecida no acordo, encerrada em 1º. de abril, 2.217 famílias das zonas A e B do mapa de desocupação definido pela Defesa Civil foram realocadas,  recebendo auxílio financeiro de R$ 5 mil reais e auxílio aluguel de R$ 1 mil mensais. Outras 1.739 famílias foram migradas do aluguel social pago pelo Governo Federal para o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem, passando também a receber o auxílio aluguel. No total, as mudanças das áreas de risco já somam 2.618 famílias.

Atualmente, os moradores das zonas C e D estão sendo integrados ao Programa, o que completará o ingresso de todos os imóveis no fluxo de realocação. Com a suspensão temporária dos serviços na Central do Morador, como prevenção ao coronavírus, o atendimento segue feito à distância, por telefone e meios digitais, para permitir o andamento do Programa e a segurança dos moradores. 

Seguindo um cronograma que é público e compartilhado com as autoridades, assim como os demais indicadores do Programa, os moradores também estão recebendo propostas de compensação financeira à distância assim que ingressam nesse fluxo. 

Nas últimas semanas, uma ampliação da área de desocupação, com a inclusão de cerca de 1.918 imóveis conforme levantamento da Defesa Civil, vem sendo discutida com as autoridades, visando a adequação das medidas nos bairros em comum acordo. Essa possibilidade de ampliação já estava considerada no acordo de janeiro. Nesta quinta-feira (9), a Braskem informou ao mercado que provisionou R$ 850 milhões referentes a potenciais medidas de apoio aos moradores das novas áreas e R$ 750 milhões referentes a gastos adicionais previstos com medidas para encerramento definitivo das atividades de extração de sal em Maceió, gestão da operação, realocação de imóveis incluídos via perícia técnica, dentre outros.
 
Poços de sal
A desocupação das áreas prioritárias do mapa permitiu que a Braskem avançasse com os trabalhos de fechamento definitivo de seus poços de sal localizados nos bairros de Maceió, já aprovados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e que contam com as demais autorizações necessárias.

Dos 35 poços, todos com operações encerradas, 9 estão em condição estável sendo que em 4 destes já foi realizado o plano de fechamento da frente de lavra, e 5 estão na fase de instalação dos sensores que permitem o acompanhamento dessa estabilidade ao longo dos anos. Nos próximos meses, outros 9 poços que já têm o plano de fechamento definido passarão pelo mesmo processo. O programa de monitoramento implantado nos demais 13 poços irá definir o momento do seu fechamento definitivo. Existem ainda 4 poços que terão de ser preenchidos com areia. 

Para isso, nas próximas semanas começam as obras de preparação de um Canteiro Central de Operações que vai viabilizar a movimentação de caminhões, máquinas e equipamentos necessários para o trabalho de preenchimento. O canteiro ficará entre a Av. Major Cícero de Góes Monteiro e a Lagoa Mundaú, em um terreno adquirido pela Braskem  junto à Casa de Saúde José Lopes. A empresa fará ainda algumas obras viárias e de sinalização da área, para permitir que o tráfego das carretas gere o menor impacto possível. 

A Braskem também segue fazendo estudos e avaliações geológicas nos bairros. Alguns desses estudos provocam interrupções no trânsito ou precisam ser feitos durante a noite, por questões técnicas, e toda a movimentação é informada com antecedência, para dar transparência às operações e garantir a tranquilidade dos moradores. 

 

*Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Alagoas e Defensoria Pública da União

 

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